O Governo de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goiás), prorrogou por mais 15 dias as
inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O novo prazo começa a
ser contado nesta quinta-feira (8), se estendo até o próximo dia 23.

Os interessados deve se cadastrar
por meio da plataforma Mapa Goiano . Para a inscrição é necessário preencher as
informações solicitadas na ficha de autodeclaração. Aqueles que estiverem aptos
a receber o auxílio terão direito ao total de R$ 1,8 mil em parcela única e
individual. As mães de família monoparental, por exemplo, receberão três
parcelas de R$ 1,2 mil de uma só vez, somando R$ 3,6 mil.

Até esta quinta, já se cadastraram
na plataforma 2.562 agentes culturais. Destes, 1.355 estão com inscrições no
modo rascunho, que aguardam finalização por parte do interessado, e 450,
finalizadas. A etapa seguinte é a verificação dos dados informados pela equipe
da Secult. É após essa análise que ocorre a liberação da parcela para aqueles
que se enquadram no benefício.

O secretário de Cultura, Adriano
Baldy, ressalta que a prioridade, neste momento, é a liberação dos recursos aos
trabalhadores autônomos e informais do setor cultural. “Não queremos que nenhum
centavo volte ao Governo Federal por falta de cadastro”, comentou.

Distribuição do recurso

Referente à parte de incentivos,
a lei assegura R$ 49,1 milhões para ações intermediadas pela Secult, sendo que,
deste valor, 20% contempla editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de
bens e serviços vinculados ao setor cultural. O mesmo valor será dividido entre
os municípios goianos, totalizando os R$ 98,2 milhões destinados a Goiás. ⁣

Terão acesso facilitado à sua
parte e a redistribuição do recurso os municípios que se cadastrarem na
plataforma Mapa Goiano. Após o cadastro,
as prefeituras poderão solicitar a adesão ao Mapa Goiano, para, então, operarem
o sistema nas cidades.

Até o momento, 58 cidades
manifestaram interesse em aderir à ferramenta facilitadora e 46 assinaram o
termo de cooperação. No caso de restar recurso, novo período de inscrição será
aberto. ⁣

Editais

Os editais que serão abertos em
breve e também ficarão disponíveis pela plataforma Mapa Goiano são:

– Edital de Concurso para seleção
de Ações Artísticas e Culturais

– Edital de Concurso para Seleção
de Produtos Culturais

– Edital de Concurso para Seleção
de Ações de Formação Cultural