Igor Afonso

A Justiça de Goiás determinou que uma licitação para compra
de medicamentos para o tratamento da Covid-19, agendado para a última
quarta-feira (14) fosse suspensa em Formosa, no Entorno do Distrito Federal
(DF).

A decisão acatou um pedido do órgão que argumentou que os
remédios escolhidos não tinham eficácia comprovada no tratamento da doença. De
acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), se o município descumprir a
decisão, deverá pagar multa de R$ 50 mil.

A Prefeitura de Formosa informou através de nota que entrará
com recurso contra a decisão para dar andamento à compra de remédios. Segundo o
MP-GO, os remédios que seriam comprados por meio da licitação eram Camphora,
Zinco e Invermectina.

A promotora Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, autora da
ação, afirmou que não há evidências suficientes que esse prove a eficácia
desses medicamentos no tratamento da Covid-19, por isso, o valor de R$ 599 mil
de recursos públicos seria um desperdício e argumentou que a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), não aprovou nenhum medicamento para o tratamento
da Covid-19.

Segundo a promotora, há uma lista de substâncias autorizadas
em estudos de prevenção e tratamento da doença, mas que os três itens licitados
não fazem parte dessa lista e afirmou que houve desvio da finalidade da licitação.
Além disso, ela considerou que, disponibilizar o tratamento à população com
medicamentos sem eficácia comprovada pode causar sensação de falsa segurança ou
imunidade nos moradores de Formosa.