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sexta-feira, 27 de dezembro de 2024
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Decisão

PSB tem candidaturas indeferidas para vereador em Caldas Novas

Juiz alega que a legenda apresentou posição após passar o prazo de manifestação/ Foto: Reprodução

Postado em 20 de outubro de 2020 por Douglas Rocha
Escola de formação política estimula qualificação de representantes femininas
O objetivo é fortalecer a presença de mulheres nas câmaras municipais de todo o Estado/ Foto: reprodução

Douglas Rocha

A Justiça eleitoral através de decisão do juiz Tiago Luiz de
Deus Costa Bentes da 7º Zona Eleitoral, indeferiu os pedidos de candidatura do
Partido Socialista Brasileiro(PSB) aos cargos de vereador de Caldas Novas, decidindo inepto
a disputar o pleito.

Assim o partido não terá chapa para as vagas de vereador na
cidade. O PSB pode recorrer da decisão, mas a irregularidade cometida, como
recorrer da situação no prazo impróprio é flagrante.

O Juiz mencionada na sentença o ato ilícito.

Informação do Cartório Eleitoral ID 13835783 indicou que o
subescritor do DRAP [Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários] não é
legitimado para subscrever nos termos do artigo 21, I, da Resolução TSE nº
23.609/2019”. A legenda chegou a ser intimada, porém não segundo o magistrado, “deixou
transcorrer o prazo in albis, não apresentando manifestação”.

Depois do prazo ter passado, o partido apresentou a sua
posição. Agora o PSB aguarda o pedido de novo julgamento seja aceito. A legenda
está na coligação “Juntos contra a corrupção”
na qual tem como candidato a prefeito Evandro da Cruz(PROS).


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