Nielton Soares

Um projeto de lei, que tramita na
Câmara dos Deputados, quer isentar o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de motos zero quilômetro
para mototaxistas e entregadores.

O intuito é a redução do preço na
compra desse veículo para esses trabalhadores. No caso, a regra se aplica a
modelos nacionais de até 250 cilindradas. No entanto, os motoristas
profissionais devem atuar em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de
mercadorias.

A proposta prevê alteração na lei
que assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com
deficiência. Assim, o benefício seria estendida para reduzir o preço da moto 0
km para entregadores e mototaxistas.