Mulheres protestam em frente ao TRE pelo cumprimento das cotas femininas
Nas eleições deste ano, sete partidos não cumpriram a cota que estabelece “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo” – Foto: Reprodução
Igor Afonso
Um grupo de mulheres representantes de diferentes partidos
políticos, manifestam na manhã desta quinta-feira (26), em frente ao Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em Goiânia. A manifestação é em prol do
cumprimento da Lei de Cotas para mulheres na política.
Nas eleições deste ano, sete partidos não cumpriram a cota
que estabelece “cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo
de 70% para candidaturas de cada sexo”. Até o momento, nenhum representante do
Tribunal recebeu nenhuma das manifestantes.
“Em Goiânia nestas eleições, como amplamente divulgado pela
imprensa, se observa a falta de zelo, por parte de alguns partidos políticos,
que não efetivaram as candidaturas de mulheres em suas chapas, mesmo
conscientes da legislação eleitoral. Para nós é incompatível com a Democracia e
a Justiça a utilização dos nomes de mulheres apenas para burlar o registro de
vagas. Não basta registrar candidaturas de mulheres e depois não garantir a sua
efetiva participação no processo eleitoral. Se houve alguma desistência,
indeferimentos ou outros impedimentos de candidaturas de mulheres, estas
poderiam ter sido substituídas, em tempo, de forma a não comprometer a lisura e
a seriedade dos partidos no pleito eleitoral”, diz o Manifesto.
As manifestantes denunciam ainda que além de negligenciarem
a cota feminina “estes partidos também receberam e se utilizaram do Fundo
Eleitoral destinado às mulheres de forma incorreta, pois não havia os 30% de
Mulheres em suas respectivas chapas”.
A assessoria do TRE-GO informou que a administração não
deverá recebê-las, haja vista que, além das eleições figurarem em suas
respectivas zonas eleitorais, são os juízes quem devem deliberar sobre o
assunto.
Participam do Ato e assinam o manifesto: Comitê Goiano de
Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos
Humanos da UFG, Bloco Não é Não, Associação Mulheres na Comunicação, Conselho
Estadual da Mulher, Conselho Municipal da Mulher, Grupo Feminista Autônomo
Oficina Mulher, Renosp LGBT (Rede Nacional de Operadores de Segurança Pública
LGBT) e Aliança LGBT.