Assembleia aprova redução de imposto em alimentos básicos
A proposta agora segue para sanção do Governador/ Foto: reprodução
Jyeniffer Taveira
Na última quinta-feira (3) os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei referente a redução do imposto responsável pela circulação de bens e serviços, o ICMS. A redução será destinada às movimentações de arroz, feijão e outros itens.
O projeto de lei n° 6608/19 de autoria da governadoria altera o Código Tributário do Estado de Goiás (CTE). O placar da votação foi de 24 votos favoráveis e nenhum contrário. Agora o projeto segue para sansão do governador Ronaldo Caiado (DEM).
A propositura tem o objetivo de reduzir a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal, e de Comunicação (ICMS) de 17% para 12% aplicável às operações com arroz, feijão e outros itens.
