Secult Goiânia divulga lista de beneficiados pela Lei Aldir Blanc
Governo federal liberou R$ 3 bilhões para ajudar brasileiros que se encaixarem nos termos da lei sancionada este ano por conta da pandemia de Covid-19 | Foto: divulgação
Nathan Sampaio
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira, 3, a homologação dos beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A listagem está disponível no site da Prefeitura de Goiânia no site da prefeitura . Por enquanto, a listagem abrange somente os inscritos no Inciso II, ou seja, para quem possui subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.
Interessados em recorrer e/ou tomar conhecimento dos pareceres podem procurar a Secult Goiânia presencialmente. O período de recurso para aqueles que quiserem fazer uso contraditório e ampla defesa já está aberto.
A Lei Aldir Blanc prevê neste inciso:
I. Renda emergencial mensal por três meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas; (este recurso será realizado exclusivamente pelo estado)
II. Subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
Para mais informações e dúvidas, a prefeitura de Goiânia orienta entrar em contato com a equipe da Secult pelo email culturaeventosgoiania@gmail.
Nos próximos dias, a secretaria publicará a homologação dos beneficiados pelo Inciso III.
Auxílio
A Lei Aldir Blanc de 29 de junho de 2020, elaborada pelo Congresso Nacional, teve a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, o valor destinando para os beneficiados foi de R$ 3 bilhões.
Entre 400 e 700 mil brasileiros poderão tentar o auxílio, como calcula o Instituto Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em estudo feito sobre a situação do setor cultural na pandemia.
