Da Redação

O Ministério Público do Estado de Goiás
(MP-GO) retomou as investigações contra o padre Robson de Oliveira Pereira, por suposto desvio de recursos da
Associação Filho do Pai Eterno (Afipe), em ação que inclui mais 17 pessoas por crimes como lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Na última sexta-feira (4/12), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Walter Carlos Lemes, havia suspendido o trancamento do processo investigatório, acatando pedido dos promotores responsáveis pelo caso. A defesa do religioso, além de afirmar que não ocorreu qualquer ilegalidade na entidade, garante que Supremo Tribunal de Justiça (STJ) irá voltar a trancar investigação. 

A denúncia é resultado da Operação Vendilhões iniciada em agosto deste ano e que, de acordo com as investigações, afirmaram que donativos dos fiéis – que deveriam ser destinado para a construção da nova basílica, que ainda está em fase inicial de obras, em Trindade, na Região Metropolitana da capital – eram usados para comprar fazendas, casas e outros bens. Os promotores apuraram, ainda, que o padre Robson era o comandante da suposta organização.

Após algumas semanas, porém, no início de outubro a
1ª Câmara Criminal determinou o trancamento do processo. No dia 27 do referido mês, a
decisão foi confirmada após um primeiro recurso do MP-GO. Os desembargadores
que compõem o órgão entenderam que os promotores não possuem competência legal
para investigar movimentação financeira oriunda de doações voluntárias de fiéis
para uma entidade como a Afipe. Isso porque, basicamente, não havia nenhuma
queixa por parte da diretoria ou de alguém que poderia ser enquadrado como
vítima.

O MP também apresentou justificativas para derrubar a tese de
que os promotores não teriam competência legal para tal investigação.
Basicamente, dizem que a Afipe em si pode ser vítima de crimes contra o
patrimônio e como titular da ação penal o MP pode atuar nestes casos,
independentemente se a Afipe é uma associação civil ou sociedade civil. “O
Ministério Público, nos procedimentos trancados, não investigava as Afipes como
fiscal do terceiro setor, mas como titular da ação penal”, afirma o recurso
apresentado.

Defesa

O advogado Pedro Paulo Guerra de Medeiros, que representa a Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) afirmou, nesta segunda-feira, que espera ver o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a decisão da 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás em favor do trancamento das investigações do Ministério Público contra a Afipe e o seu fundador, o padre Robson de Oliveira.  

No recurso impetrado, o MP apresentou depoimentos de cinco
pessoas apontadas como “laranjas” do suposto esquema articulado pelo
padre Robson para desviar dinheiro. Uma ex-funcionária da Basílica de Trindade
relatou que cedeu seu nome para se tornar sócia. Entre os documentos que foram analisados antes da interrupção
da ação está um banco de dados com o nome de 3,8 milhões de pessoas que teriam
feito doações à Associação. O nome de uma diarista está na relação como tendo
doado mais de R$ 3 milhões. Ela acredita que teve o nome usado indevidamente, pois doava no máximo R$ 20 por vez.

Investigação

Padre Robson é investigado na Operação Vendilhões, deflagrada
em 21 de agosto, que apura se R$ 120 milhões de doações de fiéis foram usados
para comprar bens como fazendas, casa na praia e até um avião. Dinheiro deveria
ser usado na construção da nova basílica, que ainda está em fase inicial de
obras, em Trindade, na Região Metropolitana da Capital.

De acordo com o MP, a operação se originou por conta de outra
investigação vinculada ao padre Robson. Conforme o apurado, o religioso foi
extorquido durante dois meses, em março e abril de 2017, e “utilizou
indevidamente recursos provenientes de contas das associações que
preside”.