O Ministério da
Saúde criou um comitê técnico para acompanhar as ações de pesquisa,
desenvolvimento, produção, contratualização, transferência e incorporação
tecnológica da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela
farmacêutica AstraZeneca contra a covid-19.

A portaria que prevê a
criação desse comitê técnico foi publicada no Diário Oficial da União de
hoje (7). Segundo ela, o comitê enviará relatórios quinzenais sobre o
acompanhamento dessas ações.

O comitê técnico será
composto por representantes do gabinete do ministro da Saúde e das secretarias
executiva; de Vigilância em Saúde; e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde – todas do Ministério da Saúde. A coordenação ficará a
cargo da secretaria executiva. Cada representante terá um suplente, que o
substituirá em caso de ausências ou impedimentos.

O comitê técnico terá a
duração de até 180 dias, contados a partir de hoje, data em que a portaria foi
publicada, podendo ser prorrogado por igual período. Por meio de sua
coordenação, o comitê poderá convidar agentes públicos, especialistas e
pesquisadores de instituições públicas e privadas para participar de suas
reuniões. Ele se reunirá, em caráter ordinário, quinzenalmente, e, em caráter
extraordinário, sempre que convocado por seu coordenador. “A participação no
comitê técnico será considerada prestação de serviço público relevante, não
remunerado”, complementa a portaria.

Está previsto que os
membros e convidados do comitê que estejam no Distrito Federal se reúnam
presencialmente. Já os membros e convidados que se encontrem em outras unidades
federativas participarão da reunião por meio de videoconferência.

Agência Brasil