Uma menina atingida no pé por uma placa de granito que se soltou da estátua de Santos Dumont, na Praça do Avião, em Goiânia, recebe R$ 50 mil de indenização da Prefeitura de Goiânia e da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). 

Segundo a ocorrência, a criança, então com quatro anos, brincava com os irmãos, no momento em que a placa caiu. Além dela, os país também serão indenizados. 

Para a juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia, a garota sofreu esmagamento de alguns dos dedos e receberá pelos danos corporais/estéticos o valor de R$ 30 mil e, pelo dano moral, R$ 20 mil.

Na sentença é fixado indenização em R$ 8 mil por dano moral para a mãe o pai da criança. Eles receberão, ainda, pelos danos materiais, metade do valor gasto com a compra de remédios, no total de R$ 87,03. 

A magistrada entendeu que “a ausência de manutenção, levou ao incidente em que a menina teve esmagado o dedo do pé, com a soltura de uma peça em granito da escultura presente na praça, sendo necessária a amputação deste”.

O caso

Segundo os pais, no dia 19 de novembro de 2016, a menina estava acompanhada da avó e dois irmãos, momento em que, ao brincar com o busto da estátua, uma placa de granito se despencou do totem, caindo diretamente sobre seus dedos do pé direito, esmagando alguns deles. 

Já o Município de Goiânia alegou a ocorrência de culpa exclusiva da menina e dos pais, considerando que o monumento não é apropriado para o divertimento de criança, bem como pela inércia dos dois em deixar a menina brincar em local inapropriado. 

Nesse sentido, a Comurg salientou ser responsável apenas pela irrigação, varrição e jardinagem das praças, ficando a cargo do Município, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços (Seinfra), a responsabilidade pela construção e manutenção de pisos, calçadas, bancos, estátuas, bustos e monumentos que integram as praças da cidade.