O Ministério da Economia lançou nesta
quarta-feira (20/1) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos
cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo o tempo
e os custos para iniciar um negócio no Brasil”. A primeira cidade a aderir ao
projeto foi São Paulo, que já disponibilizou o novo sistema no dia 15. A
próxima cidade a oferecer a ferramenta será o Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, por meio de um formulário único e
totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em apenas um dia e sem
necessidade de percorrer vários órgãos públicos.

Tudo poderá ser feito no mesmo ambiente virtual: recebimento
das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do
número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrições fiscais;
desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando
necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. O Balcão
Único permitirá ainda que os empreendedores possam, no momento da abertura da
empresa, realizar o cadastro de empregados pelo e-Social.

Em nota, a pasta explicou que, segundo relatório do Banco
Mundial, para abrir uma empresa nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo era
necessário cumprir 11 procedimentos – alguns, em órgãos distintos – o que
levava, em média, 17 dias e gerava um custo que representa 4,2% da renda per
capita. Esses dados colocaram o Brasil na 138ª posição no quesito abertura de
empresas, entre os 190 países avaliados pelo Banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one
stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade
de fazer negócios”, disse o Ministério da Economia.

Depois de São Paulo e Rio de Janeiro, o governo federal quer
expandir o sistema para todo o Brasil. 

O projeto é liderado pela Receita Federal e pela Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e foi desenvolvido pelo
Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). (Agência Brasil)