Câmara Municipal aprova PL que prevê a concessão do Renda Família
O texto foi aprovado em sua forma original, ou seja, sem nenhuma das emendas sugeridas pelos parlamentares – Foto: Divulgação/Câmara Municipal de Goiânia
Igor Afonso
A câmara Municipal de Goiânia aprovou de forma definitiva o
projeto de lei que prevê a concessão do “Renda Família”, programa que prevê o
pagamento de R$ 300,00 para atender famílias vulneráveis durante a
pandemia de Covid-19.
O texto foi aprovado em sua forma original, ou seja, sem
nenhuma das emendas sugeridas pelos parlamentares. Uma delas é a do vereador
Ronilson Reis (Podemos), que trazia critérios de punição para quem recebesse o
auxílio indevidamente e determinava a devolução do valor em até 48h sob pena de
inscrição na dívida ativa.
Outra emenda apresentada por um conjunto de cinco vereadores
e liderados pelo vereador Kleybe Morais (MDB), que aumentava o valor do
benefício de R$ 300,00 para R$ 500,00, não foi aprovada.