Maiara Dal Bosco

Setenta e cinco trabalhadores em condições análogas à escravidão foram encontrados em Goiás em 2020. Os dados são do Portal da Inspeção do Trabalho (SIT), que também disponibiliza um ranking que demonstra os 15 municípios goianos com mais autos de infração ao trabalho escravo. Destes, Anápolis aparece no topo da lista de 2020, com 46 registros.

Também aparecem no ranking as cidades de Vicentinópolis com 43 registros, Águas Lindas de Goiás com 30, Campo Limpo de Goiás com 29, Cabeceiras, com 29, Joviânia 28, Davinópolis com 22, Aparecida de Goiânia com 11, Ipameri e Planaltina com cinco cada, Cristalina com quatro, Leopoldo de Bulhões com três, Anicuns com dois, Caldas Novas com um. Rio Verde encerra o ranking sem nenhum registro em 2020.

Segundo o site, no estado de Goiás em 2010 foram registrados 344 atividades análogas à escravidão. Destes, 343 foram resgatados. O número registrou queda nos anos seguintes e antes de registrar, em 2020, que 75 trabalhadores foram encontrados nesta situação no Estado, somente dois trabalhadores haviam sido registrados em condição análoga à escravidão em 2019.

No início deste mês, um idoso de 66 anos foi resgatado de uma fazenda onde trabalhava em situação análoga à escravidão há 15 anos, em Rio Verde, Sudoeste goiano. Além de dormir em um alojamento improvisado, sem comida suficiente, ele apresentava dificuldade para andar e tinha a coluna curvada em quase 90°. Após o resgate, ele foi encaminhado para a casa de parentes, também em Rio Verde. Uma audiência será realizada para que seja definido o pagamento de todos os benefícios trabalhistas para o idoso.

Operação Resgate

Nos últimos dias, 110 cidadãos em situação de trabalho análogas à escravidão foram regatados durante a Operação Resgate, deflagrada em 23 unidades da Federação para liberar trabalhadores submetidos às modernas formas de escravidão laboral em uma ação conjunta composta pela Polícia Federal, Ministério Pùblico do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Ministério Pùblico Federal (MPF) e Defensoria Pública da União.

Além do resgate dos trabalhadores, a ação conjunta dos órgãos federais, que segue em andamento, tem como objetivo a verificação do cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Segundo o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, os números expressivos e a abrangência nacional das fiscalizações demonstram que ainda há muito trabalho a ser feito. “As atividades em que ocorre trabalho escravo são múltiplas, desde as oficinas de costura até a atividade rural, doméstica e garimpo, que provam que ainda há um cenário muito duro a ser combatido”, afirmou.

Segundo dados do sistema MPT Digital, entre 2016 e 2020, a instituição recebeu um total de 60.56 denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores. Neste período, foram firmados 1.316 termos de ajustamento de conduta e ajuizadas mais de 50 ações sobre o assunto pelo órgão.

 No Ministério Público de Goiás (MPT-GO), um total de 24 denúncias em relação ao trabalho análogo à escravidão. Em 2019, haviam sido registradas no órgão 13 denúncias. As denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). (Especial para O Hoje)