João Paulo Alexandre

A cidade de Goiânia apresentou um aumento considerável nos vazios urbanos em 2020. Segundo a Secretaria de Finanças (Sefin), no ano passado, a cidade ganhou 2.162 lotes vagos e cinco novos bairros: Jardim Bella Vitta, Parque Cidade, Residencial Brasil Central, Residencial São Marcos e Residencial Flores do Cerrado. A expansão acaba sendo um ponto de divergência entre a real necessidade e benefícios que serão levados até esses locais.

A Sefin ainda informou que 47 localidades na Capital contam com até dez lotes sem qualquer tipo de ocupação. A pasta reforça que não é possível afirmar com precisão se esses bairros foram loteamentos ou se são glebas/fazendas.

São elas: Chácara Boa Sorte, Chácara Crimeia, Chácara Guarema, Chácara Tocafundo, Condomínio Aerodromo Zezé Alves Ferreira, Condomínio Bougainville, Condomínio Mansões Campus, Fazenda Arrozal, Fazenda Baliza, Fazenda Bela Vista, Fazenda Caraíbas, Fazenda Catingueiro, Fazenda Colina, Fazenda Crimeia, Fazenda Crimeia Caveiras, Fazenda dos Macados e Fazenda Embira.

As outras localidades são Fazenda Far-West, Fazenda Forquilhas, Fazenda Independência, Fazenda João Vaz, Fazenda Macambira, Fazenda Palmito, Fazenda Pindorama, Fazenda Pirancanjuba, Fazenda Quebra-Anzol, Fazenda Santa Maria, Fazenda Santo Antônio, Fazenda Serra, Granja Acrícola Jacirema, Jardim Presidente Extensão II, Loteamento Balneário Gran Viena, Loteamento Manso Pereira, Loteamento Vale Verde, Parque das Flores Complemento, Parque Oeste Industrial Extensão, Residencial Alfa, Residencial Aruanã Complemento, Residencial Barcelona, Residencial Bethel, Residencial Coronel Alvaro Alves Júnior, Residencial Eldorado Expansão, Jardins do Cerrado 11, Residencial Mahattan, Sítiode Recreio Garavelo, Vila Felicidade e Vila Yate.

Ainda de acordo com a Sefin, em 2020, Goiânia contou com 11.220 novos cadastros de novos espaços, sendo 8.605 prediais e 2.615 territoriais (lotes). “Em relação ao adensamento populacional, não é possível fazer esta verificação, uma vez que não existe a informação de quantos são os moradores de cada imóvel. Ao invés disso, foi feita uma análise de quais bairros possuem mais imóveis prediais cadastrados”, diz a pasta.

Dados

Os dados mais recentes sobre o total de vazios urbanos presentes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh) são de 2017 e somam 114.203. O que é equivalente a 262.886.537,66 metros quadrados. A Secretaria explica que esse levantamento foi feito para o Plano Diretor e que a informação não é atualizada mensalmente ou anualmente.

A Seplahn afirma que o Plano Diretor está passando por uma revisão para atender uma legislação. O Plano chegou a ser encaminhado para a Câmara Municipal de Goiânia, mas a prefeitura pediu novamente o texto assim que o mesmo foi encaminhado para a Comissão Mista dentro da Casa. O texto ainda segue no Executivo.

Para a conselheira do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-GO), Janaína de Holanda, os vazios urbanos são os cernes da especulação imobiliária. Ela lembra que o Imposto Territorial Urbano (ITU) progressivo existe com previsão legal por muito tempo, mas nunca foi implementado na cidade.

“Então é muito importante que a prefeitura analise, cadastre todas essas áreas tidas como vazias, seja ela como lotes ou glebas. Tem vários lotes de um mesmo proprietário que juntos podem formar uma área. O que a gente entende como vazio urbano.”

Janaína pontua que muitos proprietários esperam uma valorização maior para poder construir ou vender. “Ou a espera é de uma valorização pública, como asfalto, posto de saúde, escola, ou por parte da iniciativa privada, como um shopping”, ressalta.

A conselheira explica que essas áreas poderiam ser utilizadas para um adensamento populacional para construção de moradias populares, por exemplo, em regiões que já contam com uma infraestrutura mais completa. “Isso dá dinamismo. Mexe com o mercado e atende a necessidade social. Essa é uma política que deveria ser implementada e mais detalhada. Principalmente do Plano Diretor”, reforça. 

Especialistas apontam os desafios da urbanização 

O Hoje já tinha adiantado, no aniversário de 87 anos de Goiânia, que a capital teria algumas dificuldades de urbanização. O ex-interventor de Goiás Pedro Ludovico Teixeira planejou a cidade para 50 mil habitantes e, em 2020, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ela conta com cerca 1,5 milhão. Ao longo dos anos, vieram diversos problemas urbanos e ambientais.

A professora doutora Adriana Mara Vaz de Oliveira da UFG aponta que Goiânia tem muitos desafios pela frente, a começar por dotar a cidade de estrutura (física, educacional, etc) para todos os seus moradores, não para poucos.

A professora doutora Anamaria Diniz acredita que os desafios são perceber os erros já cometidos ao longo dos anos. “Essa urbanização desenfreada, sem planejamento, a canalização dos córregos, a construção de viadutos. Tudo isso está na contramão do que tem sido feito em urbanismo lá fora, mesmo em grandes capitais”.

Para Maria de Faria, conselheira do CAU-GO, Goiânia já vive o desafio da aprovação da atualização do Plano Diretor de 2007. “Na realidade já se passaram mais de 10 anos, conforme exige o Estatuto da cidade, e esse Plano está sendo bastante discutido na Câmara Municipal e observamos que muitas questões estão sendo pontuadas agora. Na esfera do Legislativo são extremamente preocupantes”, diz.

Erros e acertos

A professora Adriana Mara defende que não houve erros e nem acertos quanto ao planejamento inicial da capital goiana. “Não existem erros e acertos. O Plano de Goiânia foi proposto num momento histórico específico e a projeção era cabível àquele momento. O tempo passa e o desenvolvimento da região impulsionou o crescimento populacional da cidade. Goiânia torna-se, há muito, um pólo de atração regional.”

Regina relembra que a Capital teve diversos planos diretores ao longo desses 87 anos de história e por conta disso ela sempre passou por dinamismo. “Já em 1938 o plano original foi alterado. Apesar de ter sido planejada e ter diversos planos diretores, a expansão urbana sempre foi muito superior do que a necessidade, criando esses desafios que oneraram a infraestrutura, saneamento, água, transporte coletivo, criando parcelamento segregados e onerosos”.

De acordo com a arquiteta Regina, embora a Capital tivesse planos diretores ao longo da existência, a iniciativa privada influenciou no ordenamento urbano. “Observa que apesar de Goiânia ser marcada por planos diretores, nós sabemos que a políticas públicas sempre tiveram uma grande ação da iniciativa privada e que visavam basicamente o lucro e de certa forma direcionava a ocupação”. (Especial para O Hoje)