Nielton Soares

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, escolheu a deputada Magda Mofatto (PL-GO) para a relatoria da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele foi preso em flagrante na última terça-feira (16/02), por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). E segue preso, após audiência de custódia, ocorrida nessa quinta (18/02).

Agora a decisão da soltura dele ficará a cargo da Câmara dos Deputados, que deve iniciar o processo ainda nesta sexta. O caso recai sobre os deputados porque a legislação determina que a detenção de membros do Congresso Nacional, deve ser apreciada pelo plenário da respectiva Casa, definido se mantém a ordem de prisão ou não.

Antes da escolha de Magda, nessa quinta (18/02), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegou a ser anunciado como relator. Porém, o nome dele não foi formalizado.

Transferência

Daniel Silveira foi transferido, na tarde dessa quinta, da sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói (RJ). Antes, ele participou da audiência de custódia.

Também à tarde, a corporação emitiu um comunicado, citando que foram encontrados dois telefones celulares no local onde o deputado estava encarcerado. “A Polícia Federal informa que, durante a execução dos protocolos de segurança realizados em local de custódia, foram localizados, no início da tarde de hoje, dois aparelhos celulares na sala onde se encontra custodiado o deputado federal Daniel Silveira, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro”, informou.

Segundo a polícia, foi instaurado inquérito para apurar como os equipamentos foram parar na sala onde estava o deputado.

Audiência de custódia

A audiência de custódia do deputado Daniel Silveira foi conduzida pelo juiz Airton Vieira, que atua como instrutor no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

A prisão em flagrante foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo plenário da Corte na tarde desta quarta (17), por unanimidade (11 votos a zero). O inquérito investiga notícias fraudulentas, denunciações caluniosas e ameaças à Corte.

A defesa de Daniel Silveira questionou a execução da prisão em flagrante diante de sua condição de parlamentar e o fato de a prisão ser inafiançável. Os advogados de Silveira também solicitaram ao juiz o relaxamento da prisão e expedição de alvará de soltura, o que foi negado.