Da Redação

O
presidente Jair Bolsonaro afirmou novamente que poderia dar uma “mexidinha” na
tabela do Imposto de Renda. Mesmo sem afirmar valores sobre a nova tabela,
Bolsonaro disse que não foi possível alterar o IR em 2020 devido aos gastos com
a pandemia e ressaltou que ano passado houve um baque de quase R$ 700 bilhões
de endividamento.

Anteriormente,
o presidente havia prometido aumentar a isenção para R$ 5 mil. Atualmente, o
limite da isenção do imposto é de R$ 1.903,98. Na campanha, Bolsonaro havia
prometido subir a faixa de isenção para cinco salários mínimos, o que equivalia
a R$ 4.770 na época. Já no governo, em 2019, o presidente voltou a falar em
subir a faixa de isenção, mas menos, para R$ 3.000.

Com
a inflação acumulada em 2020, de 4,52%, a defasagem da tabela do Imposto de
Renda chegou a 113,09% desde 1996. Esse cenário acaba contribuindo para que as
pessoas tenham salários cada vez menores para a base de contribuição. Em 1996,
a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos –
relação que caiu para 1,73 em 2021.

Ao
longo dos anos estamos vendo que O sistema político e arrecadatório do país, é
um dos melhores do mundo.  O Governo usa
a RFB para aumentar o cerco contra os contribuintes.

Prazo

O
prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 – ano
base 2020 ainda não foi confirmado pela Receita Federal – mas deve seguir o
padrão dos anos anteriores e se estender de 1º de março a 30 de abril.

Antes
da abertura do período de entrega da declaração é importante fazer a busca dos
documentos necessários e, em caso de faltar algum, já ir atrás de uma nova via.
Há ainda os informes de rendimentos das fontes pagadoras e instituições
financeiras e recibos de pagamentos e compras.

A
recomendação é se antecipar e já separar os documentos o quanto antes, para
garantir a melhor restituição ou menor pagamento e minimizando os riscos de
malha fina. Além disso, quem entrega nos primeiros dias do prazo tem mais
chances de entrar nos primeiros lotes de restituição.

Orientação
do contador

Antes
é importante lembrar que o IRPF é o balanço de prestação de contas feito
anualmente pelos contribuintes que estão obrigados a apresentar a declaração
anual. Entre outras situações previstas na norma,  Se nenhuma regra mudar, precisa declarar
aquele que, no ano-calendário anterior, recebeu rendimentos tributáveis,
sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em
relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$
142.798,50; aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
aqueles que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens
ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas
de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; aqueles que tiveram, em
31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra
nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.

Para
que tudo aconteça de forma correta e legal, portanto, o presidente do
Sescon-Goiás, Edson Cândido Pinto, destaca que o principal ponto a ser
discutido agora, é organizar toda a documentação, caso isso ainda não tenha
sido feito, pegar a última declaração, informações dos rendimentos, fichas de
bens de direito e comprovantes de despesas dedutivas.

“Quanto
mais rápido a entrega for feita, mais cedo será a restituição daqueles que
tiveram o imposto retido. Pegar a declaração anterior é uma opção, pois se
torna mais fácil identificar o que mudou de um ano para outro. Assim, o
contribuinte consegue ter uma sequência ao que já foi declarado. Isso pode
servir como um checklist para a organização de todos os documentos que serão
necessários para o preenchimento”, afirma Edson Cândido.

O
processo da Declaração do Imposto de Renda pode ser bem aproveitado, quando
este ocorre dentro de orientações técnicas e com ajuda de um profissional da
área de contabilidade, para auxiliar e acompanhar todo levantamento dos
documentos necessários na hora da declaração do IRPF. Com auxilio correto, o
contribuinte minimiza erros e recolhimentos indevidos.

Muitos
contribuintes encontram dificuldades na hora de declarar o IRPF à Receita
Federal ou em como preencher a declaração de forma correta. Contar com
orientações técnicas e com ajuda de um profissional da área de contabilidade
para evitar a temida malha fina é essencial. “Nestes casos, contar com a
experiência de um contador pode ser a melhor alternativa para evitar problemas
com o Leão.  O nosso papel é evitar as
dores de cabeça do declarante. O contador fornecerá todas as informações
coerentes, além de minimizar o risco de bloqueio da declaração; seja por falta
de conhecimento ou até mesmo atenção”, diz.

Outro
ponto que Edson Cândido considera importante é o uso do Certificado Digital nas
declarações. Segundo ele, a tecnologia traz a praticidade de validar o acesso
diretamente ao ambiente da Receita Federal, permitindo escolher a maneira mais
fácil e adequada para preenchimento e envio da declaração.  Além disso, conforme explica o presidente,
facilita eventuais retificações e possibilita o acesso às cinco últimas
declarações.

A
partir do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita Federal é possível
também verificar dados, andamento da declaração, consultar fontes pagadoras e
completar a declaração da forma mais correta possível.