Luan
Monteiro

A Central de Fiscalização da Covid-19 vistoriou, na última
segunda-feira (1º/3), 250 estabelecimentos comerciais a fim de verificar o
cumprimento das restrições determinadas pelo novo decreto que entrou em vigor
no início desta semana. Até o momento, 15 estabelecimentos foram notificados
por descumprirem as normas vigentes.

Diego Moura,
diretor de fiscalização da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), explica
que a Central de Fiscalização é a junção de todas as fiscalizações da
Prefeitura de Goiânia unidas para verificar o cumprimento do decreto.
“Auditores estão espalhados em todas os setores de Goiânia atendendo sobretudo,
as denúncias que recebemos no aplicativo Prefeituras 24 horas e vistoriando as
principais avenidas nos períodos matutino, vespertino e noturno para verificar
se, de fato, o decreto está sendo cumprido”.

“É um cuidado que a Prefeitura de Goiânia está tendo com todos
os cidadãos. A gente espera, por parte da população, a disciplina, a cidadania,
a compreensão nas regras estabelecidas pelo decreto para que juntos, possamos
superar esse momento de pandemia e logo podermos estar de volta com todas as
nossas atividades em regime normal”, ressaltou.

A Central de
Fiscalização da Covid-19 segue nas ruas com equipes da Vigilância Sanitária,
Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), Secretaria Municipal de Planejamento
Urbano e Habitação (Seplanh), Guarda Civil Metropolitana (GCM) e Diretoria de
Fiscalização. Denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Prefeitura 24 horas.

A multa para
estabelecimentos que descumprirem os protocolos é de R$ 4.908,30. Casos
críticos ou reincidentes serão encaminhados diretamente à Polícia Civil (PC) e
Ministério Público (MP) para apuração da infração ao artigo 268 do código
penal, que prevê como pena de 1 mês a 1 ano de detenção, além de multa.