Da Redação

Em meio à uma crise sanitária sem precedentes, com o sistema público de saúde sobrecarregado, quem contava com assistência médica privada no Brasil se viu diante de uma grande barreira no começo de 2021. Os planos de saúde sofreram reajustes retroativos, elevando em muito o valor das mensalidades. Para Ana Lúcia Amorim, especialista em direito médico, o consumidor deve averiguar e saber sobre todo o reajuste para que não haja abusos nos valores.

A alta nos preços, considerando apenas os dados oficiais, chega a quase 50%, conforme aponta um levantamento divulgado no começo do deste mês pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Mas a realidade pode ser ainda pior. Dados consolidados pelo Procon-SP apontam que há casos em que o aumento chegou a 113%.

A disparada nos custos ocorre porque, além do reajuste anual referente a 2021, os planos de saúde foram autorizados a cobrar, retroativamente, os reajustes que foram suspensos pela Agência Nacional de Saúde (ANS) em 2020, em função da pandemia. Em alguns casos, como o da comerciante Janaína Rosa, foi acrescido ainda o reajuste por mudança de faixa etária, gerando o aumento que o Idec classifica como abusivo.

Segundo o levantamento do Idec, o acúmulo de vários tipos de reajuste elevou a mensalidade dos planos de saúde entre 12,21% e 49,81%. Para chegar a esses percentuais, a entidade fez seis simulações usando os valores indicados no Painel de Precificação da ANS, de julho de 2020.

“Ainda que sejam reajustes autorizados pela ANS, o consumidor deve observar se ele foi feito, de fato, de como correto, ou seja, dentro dos limites estabelecidos. Para tanto, pode contar com o auxílio de um advogado especialista na área para que não pague por valores abusivos”, afirma Ana Lúcia Amorim.