Diversos povos indígenas se reuniram em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira (22/06). O ato, com cerca de 500 pessoas, teve início pacífico, mas foi reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). Manifestantes ficaram feridos e um policial foi atingido com uma flecha no pé.

Vídeos nas redes sociais mostram grupos correndo e tossindo ao serem atingidos com gás lacrimogênio. Em uma das imagens, um indígena aparenta ter desmaiado e é carregado para receber socorro. Crianças e idosos participaram do protesto.

A movimentação ocorreu em frente aos anexos 3 e 4 da Câmara, onde tramita proposta que altera o Estatuto do Índio, passando do governo federal ao Congresso a decisão sobre a demarcação das terras, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O protesto foi organizado pelo grupo Levante Pela Terra.

“O Projeto de Lei (PL) nº 490/2007 nasce viciado, ao tempo que desconsidera a Convenção 169 da OIT, no seu artigo 6º. A previsão do referido instituto determina que em todas as medidas legislativas ou administrativas que forem tomadas, devem os povos serem consultados. Em caso contrário, a medida estaria a afrontar a Convenção, a qual guarda em si caráter de norma supralegal e por isso mesmo deve ser de pronto respeitada”, diz nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Além desse projeto, outros dois propõe a alteração de demarcação de terras, e têm recebido apoio da bancada ruralista e discordância de grupos indígenas. Gleisi Hoffman (PT-PR), Nilto Tatto (PT-SP), Aliel Machado (PSB-PR), Leo de Britto (PT-AC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), entre outros deputados da oposição, estiveram com os manifestantes e declararam que devem rebater o PL.

Uma das principais lideranças dos povos originários do país, Almir Suruí reforçou o descontentamento com o governo em entrevista ao jornal O Globo na última quarta-feira (16/06). “Esse projeto representa um retrocesso histórico, que vem ganhando força agora com esse governo que incentiva, em seu discurso e ações, a destruição dos direitos coletivos dos povos indígenas brasileiros”, disse ele.