O Banco Mundial publicou, na última terça-feira (15/06), o Doing Business Subnacional Brasil 2021 com o objetivo de analisar o ambiente de negócios de cada estado brasileiro. Com média geral igual a 55,9, Goiás ocupa o 11º lugar no ranking e aponta que a burocracia goiana tem caminhos mais ágeis e fáceis para empresários abrirem empresas aqui no Estado.

            Como explorado na matéria “Goiás está entre os melhores estados brasileiros para empreender e investir”, veiculada neste último final de semana, desde 2018 o Estado já vinha apresentando bons resultados para se empreender e para receber investimentos de empresas multinacionais. Conforme aponta o Índice Mackenzie de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) de 2020.

            Segundo o economista, Adriano Paranaíba, essa discussão já era importante por estar diretamente associada ao bolso do cidadão. “O Brasil é muito grande e cada parte do país tem uma particularidade. Por isso, fazer um índice de liberdade econômica estadual ajuda a refletir melhor uma realidade local e é um radar de quão bom é o ambiente de negócios de cada unidade federativa (UF)”, afirma.

            Os bons resultados demonstrados no IMLLEE de 2020 também foram verificados pelo Boletim do 2º e 3º quadrimestres de 2020 do Mapa de Empresas, divulgado pelo Ministério da Economia. Nele, Goiás recebe destaque principal por estar em primeiro lugar no ranking de estados brasileiros com menores tempos de abertura de empresas, com tempo médio de apenas 1 dia e 2 horas de burocracia.

            Este resultado é muito comemorado pela secretária de economia de Goiás, Cristiane Schmidt. “Quando se quer estimular o mercado privado, você quer que as empresas possam abrir e fechar de maneira rápida. Então, o tempo de abertura de um negócio é uma coisa importante para a nossa gestão, pois queremos reduzir a burocracia que o empresário terá”, destacou.

            Segundo ela, a digitalização é uma das medidas adotadas na gestão do atual governador, Ronaldo Caiado, para dar celeridade ao processo. Entretanto, esta realidade não foi sentida pelo Banco Mundial no Doing Business Subnacional Brasil 2021. Nesse aspecto, Goiás aparece em último lugar do ranking, pois mesmo tendo um dos menores custos comparados à média nacional, o número de processos para abrir uma empresa é o maior em todo o país.

            Mesmo com esse resultado, na análise de Cristiane, nosso estado está no caminho certo para conseguir melhorar o processo. “A gente melhorou tanto nesse quesito que conseguimos abrir uma empresa em 26h. Ou seja, certamente estaremos uma colocação melhor no ano que vem”, afirma. Além disso, ela destacou as boas classificações do Estado nos demais aspectos analisados pelo Banco Mundial.

            Bons resultados

            Além do indicador “abertura de empresas”, o estudo independente do Doing Business Global analisa as condições para as empresas obterem alvarás de construção, registrarem as propriedades, pagarem os impostos, pagarem os impostos e executarem novas contratações de funcionários em cada uma das 27 unidades federativas brasileiras para as empresas brasileiras.

            Nestes demais indicadores, Goiás recebe destaque por estar entre os dez melhores colocados. Ou seja, pode até demorar a abrir uma empresa, mas mantê-la será mais fácil e menos burocrático. Isso porque os processos se tornam mais rápidos e menos caros, além da carga tributária que será menor se comparada com a média nacional.

            Classificado no terceiro lugar do ranking, o empresário goiano passará apenas por 15 processos para realizar o registro de sua propriedade. Enquanto no Amapá levam-se 68 dias para concluir esse processo, aqui demanda apenas 22 dias, que é bastante próximo do primeiro colocado, São Paulo, com 21 dias. Além disso, os procedimentos exigiram somente 2,8% do valor do imóvel.

            Também em boas classificações estão os indicadores de obtenção de alvará de construção e o pagamento, ambos em sexto lugar no ranking. Goiás está abaixo da média nacional de carga tributária, são 64,8% dos lucros contra 65,3% no país todo. Além disso, o número de processos que o empresário terá que enfrentar para conseguir ter o alvará de construção, em Goiás, é apenas um dia a mais do que em Roraima, que é o melhor colocado neste indicador.             “Algo que não está no Doing Business, mas é importante é o licenciamento ambiental. Às vezes a empresa quer abrir seu negócio, porém passa até dois anos tentando obter a licença. No estado de Goiás, nós mudamos a lei e, agora, estamos simplificando, desburocratizando e institucionalizando os processos. Então, isso tornará o processo mais célere e isso facilitará o empreendimento”, concluiu Cristiane Schmidt.