Governo federal nega apoio a festival de jazz após publicação a favor da democracia
Uso da Lei Rouanet foi negado citando a ‘glória de Deus’.
O financiamento por meio da Fundação Nacional das Artes (Funarte), da gestão de Mário Frias, foi negado a um festival de jazz na Chapada Diamantina, interior da Bahia, pelo governo federal. A negativa foi emitida após uma página do Jazz do Capão nas redes sociais publicar uma mensagem contra o fascismo e a favor da democracia.
“O objetivo e finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma”, diz o texto do parecer, com frase atribuída ao compositor Johann Sebastian Bach. “A candidatura deste que postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurado e sem acepção a este atributo”, escreveu o parecerista, Ronaldo Daniel Gomes. Ele foi exonerado do cargo uma semana depois.
Segundo a entidade, o uso da Lei Rouanet seria incorreto, visto que o projeto traria “desvio de objeto, risco à malversação do recurso público incentivado com propositura de indevido uso do mesmo”. As posições da organização do festival seriam contra a vontade divina. “No canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”, cita Gomes, e “a Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Em resposta, o diretor artístico do Jazz do Capão, Rowney Scott, defendeu a publicação. “A postagem não foi feita com recursos públicos e não ataca diretamente ninguém, pelo contrário, fortalece a importância da democracia no nosso país. Por outro lado, o parecer tende a reduzir a função e características da Música a uma apreciação sob um aspecto unicamente religioso, cerceando a imensurável capacidade dessa forma de arte de expressar a humanidade em toda a sua complexidade e beleza”, disse ele. “Isso nos causa muito estranhamento, sobretudo sendo o Brasil, sob a tutela da sua Constituição Federal, um Estado laico.