Aneel mantém bandeira tarifária sem cobrança extra em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária seguirá sem cobrança adicional no mês de fevereiro. A decisão afasta, ao menos por ora, aumentos na conta de luz e reflete a melhora recente nas condições de geração de energia no país.

Segundo a agência reguladora, o volume de chuvas registrado na segunda quinzena de janeiro contribuiu para a recuperação dos níveis dos reservatórios das hidrelétricas, especialmente nas regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Esse cenário reduziu a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, cuja produção tem custo mais elevado.

Bandeira tarifária acompanha custo de geração

O sistema de bandeira tarifária, em vigor desde 2015, funciona como um sinal mensal ao consumidor sobre o custo da geração de energia no Sistema Interligado Nacional. Quando as condições são favoráveis, como ocorre sob a bandeira verde, não há acréscimo na fatura. Já em períodos de maior pressão sobre o sistema, entram em vigor as bandeiras amarela ou vermelha, com cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A avaliação mensal das condições do sistema é feita pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, que projeta custos e define a estratégia de despacho das fontes de energia. A partir dessas projeções, a Aneel decide qual bandeira tarifária será aplicada.

Próxima definição sai no fim de fevereiro

De acordo com o calendário da agência, a definição da bandeira tarifária válida para março será divulgada no dia 27 de fevereiro. Até lá, o comportamento das chuvas e o nível dos reservatórios seguirão no centro das análises do setor elétrico.

Os valores de acréscimo permanecem os mesmos para o atual ciclo. Na bandeira amarela, o adicional é de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira vermelha, patamar 1, o valor sobe para R$ 4,46. Já no patamar 2, considerado o cenário mais desfavorável, o acréscimo chega a R$ 7,87 para o mesmo volume de consumo.

A manutenção da bandeira tarifária sem custo extra em fevereiro oferece alívio momentâneo ao consumidor, mas o setor segue atento à evolução do período chuvoso, decisivo para a estabilidade das tarifas ao longo do ano.

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