A Polícia Federal abriu inquérito na última quarta-feira (07/07) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou no caso da compra da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, que tem representação no Brasil da empresa Precisa Medicamentos.

Irregularidades na negociação das doses foram debatidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. A apuração está em andamento, comandada pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, e tem prazo de conclusão de 90 dias, podendo ser prorrogado.

O crime de prevaricação é definido pela legislação brasileira como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito foi motivado por depoimentos do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, durante sessão da CPI. Eles disseram ter suspeitado de anormalidade na condução da compra da Covaxin, e terem levados as suspeitas ao presidente. Bolsonaro teria prometido levar o caso à PF, mas não tomou as medidas cabíveis.