Em decisão anunciada nesta sexta-feira (06/08), a juíza Maria Socorro Afonso da Silva, titular do Juizado da Infância e Juventude determinou que o Município de Goiânia forneça um remédio de alto custo a adolescente de 14 anos com leucemia.

A jovem está internada em hospital da rede pública com pneumonia fúngica, e passa por tratamento contra Leucemia Mieloide Aguda desde maio do ano passado. O medicamento, o único que se provou eficaz contra a doença, tem o valor médio de R$ 1.3 mil em sua versão injetável, e em comprimidos, R$ 750 cada caixa com 10 unidades.

A decisão foi tomada em caráter de urgência. “O perigo de dano pela demora na entrega da prestação jurisdicional é inconteste, haja vista que a falta ou demora do tratamento pode causar prejuízos irreparáveis à saúde da adolescente. Embora o caso não se enquadre no conceito exato de urgência ou emergência, por se tratar de uma infecção fúngica oportunista, o acesso ao medicamento deverá ocorrer com a maior brevidade possível, por tratar-se de infecção que poderá ser letal”, disse a magistrada.

Além do município, ela citou também a responsabilidade da União para arcar o custo do remédio, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Especialmente no caso de pedido de tratamento, materiais ou medicamentos não incluídos nas políticas públicas do SUS, como é o caso dos autos, restou definido que a União deverá necessariamente compor o polo passivo da ação” afirmou.