Nesta segunda-feira (09/08), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deve enviar ainda nesta semana um projeto de lei ao Congresso para que publicações das redes sociais possam ser apagadas apenas com ordem judicial. A afirmação foi feita em entrevista à Brado Rádio, de Salvador.

“Decisão minha, esta semana, nós enviarmos um projeto bastante curtinho para dentro do Parlamento, mais ou menos os seguintes termos, baseado aí em dispositivos do artigo 5º da Constituição, que fala das garantidas e dos direitos individuais, um deles é a liberdade de expressão. Fazer com que qualquer matéria sua, de quem está nos ouvindo aqui, só possa ser retirada dessas páginas por decisão judicial e ponto final”, disse ele.

Segundo o presidente, empresas de tecnologia são seletivas para remover conteúdo de suas plataformas. Como exemplo, ele disse que sites norte-americanos favoreciam publicações contra o ex-presidente Donald Trump, e favoreciam críticas. A mesma coisa estaria acontecendo no Brasil, acusou.

“Caso o contrário, vai acontecer exatamente o que nós vimos nos EUA, onde quem apoiava o Trump era censurado, e quem não apoiava era exaltado. O mesmo já acontece aqui no Brasil. Não temos outra alternativa a não ser nos socorrermos do Parlamento. Espero que o Parlamento entenda essa questão”, concluiu.