A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia pretende indiciar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por curandeirismo, assim como pelos crimes de propaganda enganosa, omissão durante a crise do Covid-19, infração de medida sanitária, advocacia criminosa e corrupção passiva.

As denúncias devem ser propostas pela comissão no relatório final, e estão sendo estudadas ainda pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). Antecipando o prazo apontado anteriormente, a conclusão deve ser entregue em meados de setembro.

As acusações de incentivar o uso de medicamento de eficácia não comprovada contra o coronavírus ganharam força a partir desta quarta-feira (11/08), com o depoimento do diretor da farmacêutica Vitamedic, Jailton Batista. A empresa, fabricante do antiparasitário ivermectina, teve um crescimento de 170% no faturamento, passando de R$ 200 milhões em 2019 para R$ 540 milhões em 2020.

O medicamento, indicado para infestações de sarna, piolhos e outros parasitas, foi defendido por Bolsonaro, o que pode incorrer no crime de curandeirismo, constituído pela aplicação ou prescrição de qualquer substância que possa atentar contra a saúde pública.

Além dele, pode ser incluído ainda o crime de charlatanismo, defendido pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A infração consiste em “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”.