Empresas que reduzirem emissões de gases poluentes ou aumentarem iniciativas sociais, mostrando expansão de seu desempenho ambiental, social e de governança (ASG), terão juros reduzidos nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o banco, o programa vai conceder financiamentos com destinação livre, sem relação com projetos de investimento, para empresas que se comprometerem a melhorar os indicadores de sustentabilidade. “Aquelas que cumprirem as contrapartidas mínimas e atingirem as metas estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros”, informou a instituição.

O programa BNDES Crédito ASG se destina a empresas da cadeia de madeira voltada para reflorestamento, fabricantes de equipamentos para a cadeia de energia renovável e de eficiência energética, mineração, siderurgia, setores com potencial de melhorias em termos ambientais.

Do lado social, o setor escolhido foi o de provedores de internet de pequeno porte, que são vinculados diretamente à agenda ambiental, social e de governança. O aumento da oferta de conectividade é uma das metas do Plano Trienal 2020 – 2022 da instituição. A expectativa do banco é que, posteriormente, o programa seja estendido para outros setores.

O programa tem orçamento de R$ 1 bilhão, o que permitirá conceder empréstimos de até R$ 150 milhões por grupo econômico. As empresas interessadas deverão dar entrada nos seus pedidos diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2023. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída carência de até 24 meses.

Brasil mais sustentável

O diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que a solução inovadora de linked loan (crédito com incentivos para boa performance socioambiental) representa mais um importante passo, pois apoia e estimula as empresas a adotarem as melhores práticas e a repensarem seus modelos de negócio em prol da economia de baixo carbono e inclusiva”. Já o diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco, Petrônio Cançado, ressaltou que a meta é ajustar as empresas ao desejo da sociedade de ter “um Brasil mais sustentável”.

Para ter direito à redução da taxa de juros, as empresas deverão cumprir algumas obrigações mínimas, entre as quais a publicação anual de uma política de responsabilidade socioambiental; a incorporação de focos prioritários de atuação em educação e diversidade na Política de Investimento Social da empresa, como parte da estratégia para combater o preconceito e a discriminação de raça, LGBTQIA+, etnias, gênero e deficiências; e a publicação anual de Relatório de Sustentabilidade no modelo global reporting initiative ou similar.

A empresa deverá ainda cumprir duas metas que serão escolhidas a partir de cinco indicadores predefinidos: a obtenção de uma certificação ambiental; a obtenção de uma certificação social; a realização de inventário de redução da emissão de gases de efeito estufa ou de captura de carbono; a ampliação de, no mínimo, 10% no número de fornecedores oriundos das regiões Norte e do Nordeste, que concentram os municípios de menor desenvolvimento social no país; e a ampliação da base de clientes dos serviços de banda larga, considerando metas preestabelecidas, no caso dos provedores de internet de pequeno porte.

Parceria

O BNDES informou ainda que os indicadores e contrapartidas do programa resultaram de pesquisa das melhores práticas nessa área, realizada com apoio do governo britânico, em parceria com a Embaixada do Reino Unido no Brasil.

A diretora do programa de finanças verdes do governo britânico no Brasil, Katia Fenyves, afirmou que o novo programa brasileiro vai possibilitar que “mais setores encontrem viabilidade para transitar definitivamente para um modelo de baixo carbono”.