Enquanto a Taxa de Limpeza Pública (TLP) ainda não foi definida na Capital, em Aparecida de Goiânia, segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a receita específica para a coleta e tratamento dos resíduos sólidos no ano de 2020 de R$ 21,3 milhões. Já o gasto foi de R$ 21,5 milhões.

A verba é utilizada para a coleta, processamento e descarte de resíduos sólidos. De acordo com a prefeitura da cidade, a taxa é cobrada anualmente no boleto de IPTU e ITU, com valores de R$ 168,55 para imóveis edificados e R$ 84,27 para não edificados.

Atualmente, a gestão do lixo é de responsabilidade de três empresas terceirizadas que realizam a coleta dos resíduos sólidos, gerem o aterro sanitário e tratam do lixo hospitalar. Os recursos são da taxa cobrada anualmente. Contudo, a varrição é feita com recursos próprios da prefeitura, já embutidos nos impostos e tributos cobrados. De acordo com os cálculos da prefeitura, cada imóvel contribui por dia com R$ 0,46 por dia, mas o que não é o suficiente para coleta, manejo e tratamento dos resíduos sólidos da cidade.

Segundo o secretário de Aparecida, André Luís Rosa, os dados apontam para o equilíbrio na gestão do lixo. Ele explica que, por ter uma fonte de recursos, a lei federal que estabelece uma taxa para coleta, manejo e tratamento dos resíduos sólidos já é cumprida na cidade, sem a necessidade de qualquer modificação.

“Todo ano avaliamos as necessidades e adequamos à realidade que temos. Com isso, enviamos para a Câmara Municipal as adequações orçamentárias necessárias. O equilíbrio das finanças vem deste acompanhamento”, diz.

A Taxa de Serviços Urbanos (TSU) é a taxa devida ao município pela prestação dos serviços de coleta, remoção e depósito de lixo; varrição de vias e logradouros públicos; e limpeza de galerias pluviais, bueiros ou bocas de lobos. A referida taxa é cobrada e lançada junto com o IPTU/ITU e refere-se aos serviços prestados no ano anterior.

Descarte irregular

Em Aparecida, cerca de 4,2 mil toneladas de entulho e/ou lixo são descartados irregularmente em diversos pontos da cidade todos os meses, aponta o secretário de Desenvolvimento Urbano, Max Menezes. “O custo para esse serviço é muito alto para a prefeitura, é um gasto em torno de R$ 5 milhões por ano com taxas do Aterro Sanitário. É um recurso que poderia ser melhor aproveitado e destinado para mais obras e benefícios para o município”, salientou.

O secretário frisa ainda que o descarte irregular de entulhos e materiais inservíveis em lotes baldios e áreas não edificadas é comum em quase todas as cidades. “As pessoas costumam cometer o crime na calada da noite, em locais mais isolados para não serem vistos, causando sujeira, mau cheiro, degradação do terreno e até mesmo um local favorável para transmissão de doenças. O ideal é que o responsável contrate uma empresa de contêiner para fazer o descarte de seu entulho de forma apropriada”, pontuou.

Riscos para o meio ambiente

A prática do descarte de lixo doméstico, entulhos ou qualquer outro material de maneira irregular causa uma série de riscos para o meio ambiente e para a saúde da população. Em junho deste ano, foi feito o recolhimento de cerca de 264 toneladas de entulhos em uma área da Alameda Antônio Neto, no Jardim Maria Inês.

O Coordenador de Operações da SDU, Íris Mendonça, ressalta que a limpeza no local já foi realizada cinco vezes, apenas neste ano. “Infelizmente as pessoas insistem em sujar e poluir. Estamos realizando a limpeza nesta área pela sexta vez, somente este ano, o serviço está sendo refeito para garantir a saúde da população”, ressaltou.

Ainda de acordo com o coordenador, para o serviço, foram feitas 22 viagens, com cerca de 12 toneladas de entulho em cada caminhão. “São dezenas de toneladas de lixo no total. No local encontramos de tudo, alimentos podres, folhagens, restos de materiais de construção, animal morto, entre outros tipos de resíduos”, reiterou. (Especial para O Hoje)