A reserva de recursos no Orçamento para a aplicação da terceira dose da vacina contra a covid-19 foi uma das preocupações levantadas por senadores durante audiência nesta quinta-feira (26/08) com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Durante a reunião, promovida pela comissão que acompanha as ações do governo no combate aos efeitos da pandemia (CTCOVID-19), o ministro disse que não faltará dinheiro para vacinas e que o governo está otimista com o avanço da imunização e o retorno das atividades econômicas.

O relator da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT), perguntou a Guedes se o projeto de Lei Orçamentária de 2022 já trará essa previsão. Wellington manifestou preocupação com o planejamento financeiro, visto que o Ministério da Saúde já decidiu vacinar a população acima de 70 anos com a terceira dose a partir de setembro. Ele ainda lembrou que outros países já começam a pensar em aplicar a dose extra de imunização em outros públicos. 

“Entendo que a tendência é que toda a população seja contemplada. É claro, tentar vacinar todos que ainda não se vacinaram. Considerando apenas os maiores de 14 anos, isso significa mais de 170 milhões de doses que precisariam ser adquiridas nos próximos meses. A União está preparada para fazer esse aporte? Isso será levado em consideração?”, questionou o relator.

De acordo com Guedes, apesar de o Orçamento de 2021 destinar apenas 7% do seu total ao combate aos efeitos da pandemia (em 2020, foram 25%), não vai faltar recurso para produção e aquisição de imunizantes contra a covid-19. O ministro informou que, neste ano, 22% dos gastos com a pandemia estão direcionados para a aquisição de vacinas, enquanto no ano passado foi apenas 0,5%.  

“Nós estamos otimistas com o ritmo de vacinação, com a produção de vacinas locais, com a abertura de uma fábrica da Pfizer no Brasil, e tudo isso indica que nós vamos ter capacidade [de oferecer mais vacinas]. O que podemos assegurar, a exemplo do que aconteceu agora, é que não faltam recursos para as vacinas. Não vai faltar recurso para as vacinas. O Brasil não vai ficar de joelhos por falta de recursos”, afirmou. 

Retomada da economia

Os senadores também demonstraram preocupação com o efeito da inflação no bolso do brasileiro. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) lembrou que há previsões pessimistas de o índice chegar a 11% neste ano, enquanto a alta dos combustíveis tem impactado a economia das famílias.

O ministro respondeu que o governo tem trabalhado para um “crescimento econômico sustentável”, com a aprovação de medidas importantes, como as reformas estruturantes. Ele disse que ainda que o governo tem reduzido gastos e garantido investimentos por meio do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) em torno de R$ 544 bilhões, além da modernização de marcos regulatórios. Guedes disse acreditar que o cenário pode melhorar com o avanço dessa pauta, aliada à atuação do Banco Central com autonomia para o controle da inflação.

Já em relação à política de ajuste de preços dos combustíveis, Guedes criticou a incidência do ICMS nas bandeiras e sugeriu que os governos estaduais reavaliem a manutenção da cobrança da forma que está hoje.

“O governo federal tentou ajudar, baixando os impostos do governo federal. O presidente também tentou encaminhar uma medida para o Congresso pedindo que os governadores também transformassem seus impostos em número fixo, em vez de ser um percentual. Por exemplo, agora nós vamos levantar a bandeira contra a crise hídrica. Você vai lá e põe uma bandeira, você não pode permitir que o próprio estado se aproveite de uma crise para cobrar mais o preço do combustível da população brasileira (…) Agora os estados têm o ICMS que incide sobre a bandeira, e isso é um absurdo” criticou o ministro, ao defender um imposto fixo, e não em percentual.