Governo de Goiás vai ao STF contra decisão que assegura mais vacinas a São Paulo
Decisão determinou que governo Federal assegure a São Paulo remessas de vacinas necessárias para imunização de reforço.
O governo de Goiás entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão que assegura mais vacinas ao Estado de São Paulo. A liminar do ministro Ricardo Lewandowski determina que o governo federal assegure a São Paulo a remessa das vacinas necessárias à imunização de reforço, ou seja, a quem já tomou a primeira dose. As informações são do colunista Lauro Jardim, do O Globo.
A decisão de Lewandowski ocorreu após pedido do governador João Dória (PSDB). Doria alega que o Ministério da Saúde mudou o critério para o repasse das vacinas aos estados, o que, segundo ele, prejudicou o estado de São Paulo.
Ao STF, o governo de Goiás, comandado por Ronaldo Caiado (DEM), pediu para participar da ação como amicus curiae. O estado quer, ainda, que ela seja considerada improcedente, além da revogação da liminar. O governo de Goiás alega, entre outros pontos, que uma decisão sobre os critérios usados pela Saúde impacta a distribuição para todas as unidades da federação.
“Deve-se ter em mente que na primeira fase da campanha, o Estado de Goiás ficou em clara desvantagem com outros entes federativos, a exemplo do próprio estado de São Paulo, que detém grande número de grupos prioritários. Em razão disso, esperava ser compensado com a mudança de critérios implementada a partir da combatida 34ª Pauta de Distribuição”, diz um trecho do pedido.