A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia informou que a estimativa de inflação em 2021 medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) elevou em 2,2%, isto é, de 6,2% para 8,4%. A informação foi dada nesta quinta-feira (16/09). Caso o aumento previsto se confirme e não houver mudança no cálculo, o reajuste do salário mínimo em 2022 também será maior que o estimado anteriormente.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100. Diante da nova previsão para o INPC no acumulado de 2021, o valor subiria para R$ 1.192,40 no ano que vem, sendo este valor R$ 23,40 acima da última proposta oficial do governo para o salário mínimo em 2022, de R$ 1.169. Conforme informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário serve de referência para 50 milhões de brasileiros, das quais 24 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo um estudo apresentado pelo Dieese, o salário mínimo no Brasil deveria ser de mais de R$ 5 mil, ou seja, 4 vezes maior que o atual. A pesquisa foi feita por meio do piso nacional necessário para uma família de quatro pessoas, sendo dois adultos e duas crianças, analisando 17 capitais brasileiras. Em abril, por exemplo, o salário mínimo deveria ser de R$ 5.330,69, porém o valor é atualizado todo mês se baseando na inflação.

A pesquisa também foi realizada em março e de acordo com o Departamento, o valor mínimo no mês analisado era de R$ 5.315,74. Sendo assim, de um mês para o outro o aumento foi de cerca de R$ 15. Os valores são calculados com base no valor da cesta básica vendida nas 17 capitais pesquisadas e, a partir disso, é verificada a média de todos os valores para definir o valor ideal.

Reajuste

A Constituição determina que o salário mínimo deve ser corrigido, ao menos, pela variação do INPC do ano anterior. Entretanto, o valor pago em 2021 não repôs a inflação do ano passado. A correção aplicada pelo governo foi de 5,26%, mas a inflação medida pelo INPC somou 5,45% em 2020.

Para não haver perda de poder de compra, o valor do salário mínimo neste ano deveria ser reajustado para R$ 1.101,95. Em agosto, Bruno Funchal, secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, informou que a compensação de R$ 2 devidos pelo governo será feita no fim do ano, assim que for enviada a Medida Provisória que corrigirá o salário em 2022.

Na proposta de orçamento do próximo ano, enviada pelo governo ao Congresso, está prevista a correção do salário mínimo apenas por conta da inflação, baseado na estimativa do INPC. Caso seja cumprido, não haverá ‘ganho concreto’, uma vez que o poder de compra de quem recebe o salário permanecerá inalterado. A política de reajustes por inflação e variação do Produto Interno Bruto (PIB) vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o valor ficou superior à inflação. Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente baseado na inflação porque o PIB de 2015 e 2016 teve retração. Portanto, para cumprir a fórmula, somente a inflação serviu de base para a elevação.

Ao conceder um reajuste maior para o salário mínimo, o governo consequentemente gasta mais, uma vez que o benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos do governo, a cada R$ 1 que aumenta no salário cria-se uma despesa em 2021 de aproximadamente R$ 355 milhões.

Estudo do Dieese

O estudo apresentado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que o salário mínimo deveria ser superior a R$ 5 mil, sendo o atual o valor de R$ 1.100. A pesquisa foi baseada na pesquisa no valor da cesta básica vendida em 17 capitais e a partir disso foi verificado o valor ideal para o salário mínimo.

A cesta mais cara encontrada foi em Florianópolis, localizada em Santa Catarina, sendo vendida a R$ 634,53. O valor equivale a mais de 60% do atual salário mínimo. Segundo o estudo, para que o trabalhador consiga comprar essa cesta de alimentos é necessário que cumpra uma carga horária de 126 horas e 55 minutos.

Seguido de Florianópolis, as cestas mais altas foram as analisadas em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro. A capital paulista teve uma média de R$ 364,61, a gaúcha de R$ 626,11 e, por fim, a carioca de R$ 622,04. A discrepância se dá por causa da produção local que faz com que produtos não sofram muito com o valor da entrega.