Dos casos de feminicídio registrados no Rio de Janeiro no ano passado, em quase 20% filhos presenciaram o assassinato das mães. Segundo o Dossiê Mulher, do Instituto de Segurança Pública (ISP), a pandemia da Covid-19 resultou no isolamento social, contribuindo para subnotificação dos crimes, entretanto o número de casos contra a mulher continuou em 2020 em níveis muito altos, apresentada na manhã desta segunda-feira (18/10) pelo governo estadual.

Em 2020, foram registrados 78 feminicídios. Destas, cinquenta e duas mulheres eram mães e 34 tinham filhos menores de idade. Cerca de 20% foram presenciados pelos filhos. Em relação aos agressores, 78,2% são companheiros ou ex-companheiros. Além disso, quase 75% das mulheres foram mortas dentro da residência.

De acordo com Marcela Ortiz, presidente do ISP, os dados mostram que a violência é consequência do machismo estrutural presente na sociedade. A mulher parece não ter o direito de se manifestar dentro de casa ou de terminar um relacionamento. Digo que é como uma escada. A cada degrau que sobe, a violência vai aumentando. São dados sinais, e então é importante interromper o relacionamento abusivo antes de chegarmos ao último degrau da violência”.

Em 2019, 85 casos de feminicídio foram registrados no Rio, resultando em sete casos a mais que em 2020. Entretanto, segundo Marcela, a estatística precisa ser interpretada analisando o contexto. Primeiro, é necessário analisar a redução ou aumento de registros que podem estar atrelados às confianças nos órgãos de notificação e não necessariamente à diminuição ou aumento da violência.

De acordo com Marcela, o isolamento social fez com que mulheres ficaram mais tempo em casa sob controle do agressor. “O monitoramento mostra que, nos meses com menor circulação de pessoas nas ruas, os registros totais de ocorrência nas delegacias diminuíram. Por outro lado, as chamadas no Disque Denúncia e no 190 sobre violência contra mulher continuaram em número estável. Então isso sugere subnotificação, além do fato de esse tipo de crime já ser mais sujeito à subnotificação, por todas as dificuldades que a mulher vítima enfrenta. Dados mostram as mulheres que puderam denunciar, mas é preciso lembrar as outras que sofreram em silêncio”, disse.

No Pacto RJ, programa de investimentos do governo do Rio, está previsto o aporte de R$ 14 milhões para reforma das 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) do Rio de Janeiro. O governador do estado, Cláudio Castro, disse ainda que irá atender à demanda levada pelo Conselho Estadual do Direito das Mulheres, que denunciou na semana passada, o sucateamento dos Centros Integrados de Atendimento à Mulher (Ciams). Além disso, Cláudio afirmou que irá liberar verba de R$ 5 milhões para reforma de três de nove Ciams do estado.

“Essa verba é inicial, e queremos, se possível, ampliar o trabalho. As Deams e os Ciams precisam ser um local que acolha bem as vítimas. Queremos ver manchas que ainda não conseguimos atender bem. Sou a favor da liberdade total da mulher, de ter opinião em casa, e de poder terminar um relacionamento ou ter uma briga sem que sua vida seja ceifada. Os números impressionam e talvez a sociedade ainda não esteja sabendo dessa gravidade”, explicou o governador.

Segundo o dossiê, ano passado 4.086 mulheres foram vítimas de estupro no Rio de Janeiro, significando 11 mulheres por dia. Destas, 2.754 tinham até 13 anos e ao todo mais de 98 mil mulheres foram vítimas de violência doméstica e familiar no estado. Portanto, 270 mulheres sofreram algum tipo de violência por dia em 2020.

Ainda conforme o levantamento, mais da metade das vítimas de feminicídio tinham entre 30 e 59 anos de idade, representando 57,7% e eram negras, 55,1%.

Em relação à dinâmica do crime, mais de 40% das mulheres foram mortas por faca, facão ou canivete, e 24,4% por arma de fogo. A motivação do crime, para 27 dos homicidas foi uma briga e 20 relataram que o término do relacionamento foi motivo. Uma média de sete a cada dez autores foi preso ou se entregou para a autoridade policial.