O destino do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil-SP), ou ‘Mamãe Falei’, como ficou conhecido no Youtube, pode ser decidido nesta terça-feira (12/4) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Arthur enfrenta um processo de cassação de mandato no Conselho de Ética da Alesp após ter um áudio vazado onde, entre outras falas, afirma que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

O parecer que recomenda a cassação de Arthur foi entregue na semana passada pelo relator, o deputado estadual Delegado Olim (PP-SP). No documento, Delegado Olim chamou a ação de Arthur do Val de “flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar”.

“Conclui-se este parecer com a proposta —que não pretende ser exaustiva, mas pode e deve ser completada pelos nobres pares —de que, tramitado por completo o feito, pelas razões que encerra e pelas disposições emanadas nos dispositivos legais invocados, seja aplicada ao Deputado Arthur Moledo do Val a medida disciplinar de perda do mandato”, escreveu o parlamentar do PP em sua conclusão.

Olim ainda defendeu que as falas de Arthur sobre as mulheres ucranianas, que junto ao restante do país enfrenta ofensivas russas desde o mês de fevereiro, causaram prejuízo à imagem da própria Assembleia Legislativa do estado.

“Clama-se por uma exemplar e máxima punição por terem sido lançadas máculas por toda esta Casa de Leis e devido ao fato de o proceder do representado ter enodoado [sinônimo de ‘manchado’] ao maior parlamento da América Latina”, concluiu.

Defesa

Com risco de perder seu mandado conquistado com mais de 500 mil votos dos paulistas em 2018, Arthur e aliados têm se movimentado na Alesp para convencer os parlamentares pela não cassação. O argumento, utilizado também na defesa judicial entregue ao Conselho de Ética, é que a cassação é uma punição “exagerada, desproporcional e ilegal”.

Em nota divulgada após a entrega do relatório, Arthur do Val disse que “não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele —pelo qual já pediu desculpas— não deve ser punido com o mandato”.

“Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato”, diz o texto.

A defesa de Do Val entrou com ação judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo a paralisação do processo até que seja feita uma perícia dos áudios, o que foi negado pelo tribunal.

Próximas fases

Para ser aprovado, o relatório deve receber parecer positivo pela maioria dos nove membros do Conselho de Ética da Alesp. Os deputados podem votar em consenso ou em separado, sendo que o voto em separado abre a possibilidade de outros parlamentares pedirem uma revisão da punição.

Mas ser aprovado no Conselho de Ética não significa a cassação imediata. Após a votação no Conselho, o processo será encaminhado ao plenário da assembleia.

Por se tratar de uma possível perda de mandato, o resultado segue para a Mesa Diretora da Alesp, que comanda as atividades administrativas e parlamentares. Ela é composta por três deputados (presidente, primeiro e segundo secretários) e dará o aval para o caso seguir ao plenário, onde dependerá de maioria simples.

Em plenário, os deputados estaduais poderão rever a decisão do Conselho de Ética. As punições previstas são:

• advertência,
• censura verbal ou escrita,
• perda temporária ou perda de mandato.