Por Antonio Tuccilio

O valor das mordomias dos deputados federais é algo que eu sempre comento em minhas conversas, e não é para menos: cada um dos 513 parlamentares custa R$ 11,3 milhões por ano aos cofres públicos. É um montant e generoso, mas e se eu disser que existem valores mais altos?  Pois é, o valor é ainda maior no Senado Federal, são R$ 54 milhões por senador. Já no Supremo Tribunal Federal (STF), cada ministro custa a quantia de R$ 60 milhões por ano ao contribuinte. Além dos salários, dentro desses valores estão inclusos as aposentadorias de servidores, benefícios sociais, atividades legislativas e jurisdicionais, e claro, os penduricalhos. 

Mas não para por aí. Uma das maiores cargas no orçamento das três casas são as despesas pessoais. No STF, com um orçamento de cerca de R$ 668 milhões (como foi o caso de 2020), o gasto com pessoal representa 74% do valor cheio. De acordo com o Portal da Transparência, o STF teve em 2020 o orçamento total de R$ 4,5 bilhões, em que 84% do montante foi gasto com servidores. Na Câmara dos Deputados, que consome quase R$ 6 bilhões por ano, a despesa com pessoal é de cerca de 84,5%. Mas apesar desses enormes valores, o orçamento das três casas apresentou um declínio nos últimos 10 anos. 

Ao contrário do que muitos podem pensar, o STF não é um dos ramos da justiça que mais custa aos cofres. A Justiça dos Estados leva cerca de R$ 57,7 bilhões, e de todo esse valor, R$ 12 bilhões são destinados apenas ao Tribunal de Justiça de São Paulo, logo em seguida vem o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com R$ 6,4 bilhões por ano. 

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tribunais gastaram pelo menos R$ 2,4 bilhões em quatro anos (um período de setembro de 2017 até setembro de 2021) somente com indenizações. Não há ilegalidade nesse caso, já que estas são provenientes de férias pendentes. Mas esse valor exorbitante seria o suficiente para alimentar milhares de fam&iacut e;lias vulneráveis no país. 

Alguns juízes chegaram a receber mais de R$ 1 milhão por férias que usufruíram. Além disso, há também os penduricalhos mensais, que não são poucos. 

Será que é realmente preciso esses caminhões de mordomias disponíveis para deputados, senadores, ministros e desembargadores? Somente os deputados federais ganham, por mês, R$ 200 mil em benesses cada um. 

Valores tão grandes, tão expressivos. E, sendo bem franco, é difícil ver todo esse montante destinado para o que realmente importa: as vontades e necessidades do povo brasileiro. São milhões destinados para segurança, auxílio alimentação e até mesmo moradia de deputados, ministros e senadores. Enquanto isso, em algumas cidades do Brasil, a criminalidade só aumenta.

Com valores tão altos assim, o mínimo que o povo espera é uma justiça mais eficiente e medidas que realmente beneficiem a sociedade.

Antonio Tuccilio é presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos