A Comissão de Educação (CE) do Senado promove nesta quarta-feira (4), a partir das 9h30, uma nova audiência pública para analisar as suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os senadores apuram a existência de um suposto “gabinete paralelo” responsável por direcionar os recursos públicos a prefeitos indicados por pastores evangélicos.

A audiência pública foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele recomendou a presença de Vanessa Reis Souza, Luciano de Freitas Musse e Odimar Barreto.

Até a manhã desta segunda-feira (2), apenas Vanessa Reis Souza havia confirmado presença no debate. Chefe do Cerimonial do Ministério da Educação, ela disse que — segundo o relato de terceiros — o pastor Arilton Moura teria feito pedidos ou ofertas de vantagem indevida durante um evento em Nova Odessa (SP).

Segundo denúncias veiculadas pela imprensa, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos teriam recomendado a transferência de recursos públicos a prefeitos considerados aliados em troca de propina. Vanessa disse ter se sentido desconfortável com o relato e sugeriu que as demandas fossem encaminhadas direta e formalmente ao Ministério da Educação.

Os outros dois convidados ainda não haviam confirmado, até a manhã desta segunda-feira, presença na audiência pública. Segundo Randolfe Rodrigues, o advogado Luciano de Freitas Musse “era o homem de confiança” de Gilmar Santos e Arilton Moura. Em abril do ano passado, Musse teria sido nomeado gerente de projetos na Secretaria Executiva do Ministério da Educação para — segundo o parlamentar — “agilizar os repasses de recursos negociados pelos religiosos”.

O terceiro convidado é Odimar Barreto, pastor evangélico e major aposentado da Polícia Militar de São Paulo. Apontado como um dos articuladores dos encontros entre os pastores e os prefeitos, ele foi nomeado assessor especial do Ministério da Educação em agosto de 2020, semanas após a posse do então ministro Milton Ribeiro. Barreto foi exonerado em março, após as primeira denúncias de cobrança de propina pelos pastores.

Caso

Três prefeitos confirmaram denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC) na Comissão de Educação (CE) do Senado. Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.

Confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).