Presidente do Progressistas em Goiás, o ex-ministro e pré-candidato a senador Alexandre Baldy afirma que o acordo com o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) está concluído em relação aos postulantes ao Senado. “Todos coligam com Governador, mas para o Senado são todos independentes”, explica o funcionamento.

Desta forma, segundo ele, não haveria uma candidatura oficial dentro chapa. “Eu considero o assunto fechado, com as candidaturas independentes. Apoiaremos a reeleição do governador Ronaldo Caiado e seremos candidatos independentes”, reforça Baldy.

Segundo ele, este é o acordo, que está alinhado com Caiado: os partidos da base, que não estiverem na majoritária, poderão lançar candidaturas isoladas. Baldy é um dos defensores das candidaturas independentes. 

Vale citar, a briga para compor a chapa de Caiado na vaga de Senado, até então, teria, além de Alexandre Baldy, os pré-candidatos: Delegado Waldir (PSL), Lissauer Vieira (PSD), Luiz Carlos do Carmo (PSC) e Zacharias Calil (União Brasil). 

João Campos (Republicanos) é uma possibilidade, mas também negocia com o pré-candidato do governo Gustavo Mendanha (Patriota). Já Lissauer e Luiz do Carmo defendem um nome de consenso, por acreditar que a pulverização beneficia a oposição. 

“Eu acho que independe disso”, afirma Baldy. “Se houver candidaturas dentro ou fora da base, qual a diferença? Os candidatos que mostrem sua força política, vitalidade, força partidária e busquem o voto do eleitor.”

Vale citar, a Procuradoria-Geral Eleitoral deu parecer favorável, recentemente, sobre a possibilidade de candidaturas isoladas ao Senado. O texto, todavia, aguarda validação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ser efetivo nas eleições deste ano. 

Apesar de não haver prazo para a apreciação do TSE, a expectativa é pela confirmação do parecer. Inclusive, a própria assessoria do tribunal já tinha se manifestado favorável sobre o assunto.

Isolada ou avulsa?

Comumente, as candidaturas isoladas são chamadas de avulsas. O advogado eleitoral Danúbio Cardoso Remy revela que existe um equívoco e informa a diferença. Segundo ele, o termo candidatura avulsa “se dá pela desassociação de partidos políticos, ou seja, a existência de candidatos a cargos eletivos sem a necessidade de filiação a um partido”.  

Assim, ele afirma que o termo inexiste no mundo eleitoral. “As candidaturas avulsas, independentes, são proibidas no Brasil. Na prática, um indivíduo não pode se candidatar a qualquer cargo eletivo caso não esteja filiado a um partido político, pois a Constituição Federal resguarda o pluripartidarismo, bem como exige como condição de elegibilidade, dentre outras, a filiação ao partido político”, explica o jurista. 

Para ele, inclusive, o termo mais adequado seria a possibilidade do lançamento de “candidaturas duplas” ao Senado – ou múltiplas. “Nas eleições deste ano, cada Estado elegerá apenas um senador, que terá mandato até fevereiro de 2030. Por esse motivo, as alianças são feitas com base na necessidade de construir uma única candidatura para o Senado. Apesar disso, o ponto positivo da consulta é acerca da possibilidade de que a coligação para o governo não precise reproduzir a disputa do Senado. Isso é o que se deu o nome de ‘candidatura isolada’”, argumenta.