Os chamados feirões “Limpa Nome” ganharam visibilidade nos últimos anos, oferecendo aos consumidores inadimplentes a possibilidade de negociarem suas dívidas com descontos atrativos. Eventos do tipo são geralmente promovidos por bancos ou por instituições de crédito, como é o caso do Serasa. Mas o que ainda é desconhecido por boa parte dos consumidores é que os feirões nem sempre são saídas vantajosas para acabar com as dívidas.

Dados do Banco Central (BC) na média de 15 meses (dez/2020 até fev/2022) mostram que a modalidade de dívida resultada desses feirões é a segunda com maior número de inadimplência. A chamada composição de dívidas tem média de 12,5% de inadimplentes. Só perde para o cartão de crédito rotativo que responde por 30,7%. Ou seja, um a cada oito consumidores que procuraram renegociar as dívidas em um leilão continuou inadimplente, algumas vezes até com uma dívida maior do que a anterior.

Segundo o BC, no mutirão ocorrido entre 7 e 31 de março de 2022 foram renegociados 1,7 milhão de contratos, um resultado 178% maior do que o feirão organizado em fevereiro de 2022. A Febraban informa que em 2021 foram promovidos 220 mutirões de renegociação, alcançando mais de 20,4 milhões de contratos desde o início da pandemia.

Esses números refletem a realidade do Brasil atual. Dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios) mostram que a renda do brasileiro caiu muito em 2021, o que reflete no maior endividamento da população. O estudo afirma que é uma queda histórica de 6,3%, ou seja, a renda média mensal real domiciliar per capita do brasileiro está em apenas R$ 1.353. A pesquisa ainda traz que essa diminuição no rendimento foi pior entre as classes mais pobres.

Feirões de negociação podem piorar a vida do consumidor

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), os feirões “Limpa Nome” são, na verdade, uma cortina de fumaça para fazer com que o consumidor adquira ainda mais empréstimos. Ou seja, ele não resolve a situação do endividamento. Ao contrário, aumenta ainda mais o superendividamento da pessoa.

“A renovação da dívida, muitas vezes parcelada e com um prazo superior, além de não estar alinhada com a capacidade de pagamento, tem um potencial de aumentar o endividamento do consumidor pela maior exposição às taxas de juros. Dessa maneira, muitos acordos além de não resolver o problema aumentam o valor da dívida”, afirma a coordenadora do Programa de Serviços Financeiro do Idec, Ione Amorim.

Isso ocorre pelo fato de que nesses mutirões as instituições bancárias pegam diferentes tipos de dívida que um consumidor possui e transformam em uma só. Esse único modelo de dívida tem um crédito próprio e que pode gerar juros muito maiores do que os das dívidas anteriores.

E o pior: não há uma fiscalização ou avaliação de como essa modalidade pode ajudar, de fato, os consumidores endividados. “Analisando o indicador de inadimplência por modalidade de crédito, observa-se que as operações do grupo ‘composição de dívidas’ que representam os acordos de várias operações em novo contrato, ocupando a segunda posição, é um forte indicativo que essas operações são realizadas fora de uma avaliação de capacidade de pagamento e posteriormente não são cumpridas e retornam para a situação de inadimplência”, finaliza Amorim.

Crescimento do endividamento

Um levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostrou que quatro em cada 10 brasileiros adultos (38,45%) estavam negativados em abril de 2022 – o equivalente a 61,94 milhões de pessoas.

O volume de consumidores com contas atrasadas cresceu 5,59% em relação a abril do ano passado. Já na passagem de março para abril, o número de devedores cresceu 0,46%. O grupo com maior número de devedores é estava na faixa etária de 30 a 39 anos (24%), e seguia bem distribuída entre os sexos: 50,86% de mulheres e 49,14% de homens. Quase quatro em cada dez consumidores (35,72%) tinham dívidas de até R$ 500, percentual que chega a 50,95% quando se fala de dívidas de até R$ 1.000. Em média, cada consumidor negativado devia R$ 3.518,84 na soma de todas as dívidas.