O diesel, combustível mais utilizado no país, está mais caro que a gasolina pela primeira vez na história. A tentativa do Governo Federal de empurrar o valor médio do litro do diesel não surtiu o efeito desejado, especialmente por que o Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) já era menor que o da gasolina.

A alta demanda pelo combustível impulsionada pela guerra no Leste Europeu e a chegada do inverno na Europa puxam ainda mais para cima o preço da commodity. 

O diesel em Goiânia é comercializado, em média, a R$ 7,66, enquanto a gasolina é vendida a R$ 5,89. Para o presidente do sindicato dos postos de Goiás (Sindiposto), Márcio Andrade, o fator externo é o principal responsável pela alta.

O descontrole dos preços dos combustíveis se dá pela prática de preços da Petrobrás. A chamada Política de Paridade Internacional (PPI). Implementada em 2016 no governo de Michel Temer, a medida se baseia nos custos de importação, o que inclui transportes e taxas portuárias, como principal base para a definição dos cálculos. 

As seguidas altas, especialmente do diesel e gasolina, acenderam o alerta do presidente Bolsonaro que busca a reeleição. Isso se deve ao fato que o preço de todos os produtos, seja nos supermercados ou em lojas e serviços estão atrelados ao valor dos combustíveis. Se estão em alta, os dois podem elevar a inflação, que hoje está acumulada em 11,73%. O país tem a 4 maior inflação entre os países do G20, Está atrás da Turquia (69,9%), Argentina (58%) e Rússia (17,8%). Vários países do G20 enfrentam as maiores taxas de inflação em muitos anos.

A alíquota do diesel em Goiás era 16% antes da sanção da lei que fixou o teto da cobrança do ICMS. (Especial para O Hoje)

20 estados seguiram o teto do ICMS

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Demanda por voos domésticos tem queda de 2,5% no Brasil

A demanda por voos domésticos teve queda de 2,5% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2019, aponta a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, com base nos relatórios da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O dado é medido em passageiros por quilômetro transportados (RPK).

A oferta, por sua vez, teve alta de 6%. Ela é calculada em assentos por quilômetro oferecidos (ASK). A taxa média de ocupação das aeronaves, portanto, ficou em 75,1%, o que representa um recuo de 6,6 pontos percentuais em relação a maio de 2019. Foram transportados 6,4 milhões de passageiros, 10% a menos do que o ano base de comparação.

No mercado internacional, a queda da demanda chegou a 31,1% na comparação com 2019 e, na oferta, a redução foi 31,2%. O aproveitamento das aeronaves teve leve variação positiva de 0,2 ponto percentual, ficando em 85,7%. Foram transportados 1,2 milhão de passageiros, 36,5% a menos.

Na comparação com abril, os resultados no mercado doméstico são positivos, com aumento de 3,4% na demanda e de 7,9% na oferta. Nos voos internacionais, houve crescimento de 6,4% na demanda e de 3,5% na oferta.

Em relação ao transporte aéreo de carga e correio, foi registrada queda de 6,1% em maio na comparação com o mesmo mês de 2019. Já na demanda internacional, essa atividade cresceu 24,7% no mesmo período.