A burocracia para a abertura de uma nova empresa em Goiânia levou a Capital para o último lugar no ranking produzido pelo Banco Mundial. De acordo com o levantamento do Doing Business Subnacional Brasil 2021, são necessários 16 procedimentos, 21 dias e 5,1% da renda per capita. Outro grave problema indicado pelo estudo é a inexistência de transparência com os custos do processo de abertura nos canais de comunicação da Prefeitura de Goiânia.

Além da dor de cabeça na hora de reunir documentos, enfrentar filas em departamentos públicos e muito dinheiro, a burocracia goiana atrapalha a vida de quem quer produzir e de quem precisa de um emprego. 

Foram abertas em Goiás, neste ano, 13.9 mil novas empresas e 5.3 mil foram extintas, segundo dados do Painel Mapa de Empresas. Já na Capital, houve um aumento em comparação ao ano passado. Em todo o ano de 2021 foram 4.139. Neste ano, até a metade de 2022, foram registradas 4.174 empresas, como é o caso da loja de roupas da empreendedora Rayssa Oliveira Assis, 22 anos. 

Ela conta que enfrentou diversas burocracias até conseguir chegar ao processo final. “A loja é online, mas mesmo assim demorou cerca de um mês o processo de abertura. Há a questão da burocracia com máquina de cartão e estabelecer como os pedidos seriam enviados aos clientes. Tudo isso levou um tempo pra ficar bem definido”, explica. 

Para ela, a vida de empreendedora é bastante desafiadora, já que diariamente aparecem surpresas. “Tem muita concorrência e se você não se adaptar pode ficar pra trás. Por outro lado, tem sido bastante satisfatório, pois eu descobri um lado criativo. Isso faz com que seja o meu diferencial e tenho atraído novos clientes a cada dia. Agora, por exemplo, eu comecei a fazer feiras onde as pessoas podem conhecer de perto o meu produto, atraindo assim muitos clientes”, revela. 

Empurra empurra

Em entrevista ao O Hoje, a gerente de apoio institucional da Junta Comercial do Estado de Goiás (Juceg), Ana Paula Chaves Amador, esclarece que, para a efetivação do registro de uma empresa ocorre o envolvimento de vários órgãos: Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Economia, Bombeiros, Vigilância Sanitária e Prefeituras. A Juceg atua como órgão de registro da Constituição da empresa. 

Por outro lado, ela destaca que é o órgão que coordena a integração de todos os envolvidos no processo de registro de empresas no Estado em um único sistema. “Desse modo, com relação aos procedimentos adotados na Juceg, estes já foram reduzidos, de modo que o órgão encontra-se, no ranking nacional de Juntas Comerciais, ocupando a 2ª posição, como órgão de registro mais rápido no Brasil”. 

Já os demais procedimentos, que totalizavam 16, correspondem aos procedimentos adotados pelos demais órgãos envolvidos, especialmente pelas Prefeituras. “E por esse motivo, a Prefeitura de Goiânia por comportar um número elevado de procedimentos para o registro de uma empresa, foi tida como a pior capital para se abrir um negócio”, aponta Ana Paula.

Segundo mais ágil 

Goiás foi considerado o segundo estado mais ágil no ranking de velocidade de abertura de empresas no Brasil. Os dados foram apresentados pelo Governo Federal, por meio do portal da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas (Redesim). No mês de maio deste ano, quando comparado ao mês anterior, a Juceg diminuiu em três horas a análise de processos e, agora, leva em média 16 horas para abrir uma empresa, ficando atrás apenas do estado do Sergipe, que leva em média 13 horas.

Segundo o presidente da Juceg, Euclides Barbo Siqueira, o resultado do ranking “reflete a credibilidade que o empreendedor tem no governo e nas medidas de recuperação da economia goiana, além do trabalho do órgão voltado ao processo 100% digital”.

De acordo com informações do Governo de Goiás, um dos motivos do bom resultado é a automatização dos procedimentos para a formalização de novas empresas. Por meio da Junta Digital, ferramenta de deferimento automático, os empresários conseguem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em poucos segundos após o protocolo do processo.

Bares e restaurantes 

Somente no mês de abril, Goiânia registrou a abertura de 718 novos estabelecimentos na área de bares e restaurantes, de acordo com levantamento realizado pela Juceg. O setor de alimentação fora do lar teve papel destacado no crescimento do emprego com carteira assinada em maio. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados no último dia 28 de junho, mostram que em maio foram criados 121 mil empregos formais no segmento de alojamento e alimentação, com saldo positivo de 21 mil vagas preenchidas no mês, no País. 

Em Goiás, em maio, o saldo também foi positivo, com 636 novos postos formais de trabalho criados no setor, considerando 4.297 admissões, no período. Aqui no Estado, a recuperação do emprego do nosso setor não foi diferente do Brasil. Seguiu a tendência nacional e isso é devido às flexibilizações das medidas sanitárias, às pessoas retornando a frequentar os bares e restaurantes. Mostra, mais uma vez, a força que o nosso setor tem de gerar empregos formais. Acreditamos que vamos chegar ao fim do ano com cerca de 50 mil empregos no setor”, avalia o presidente da Abrasel Goiás, Danillo Ramos.

Paço terá que agilizar o processo para que economia deslanche

A Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) terá um trabalho árduo para corrigir os mecanismos e facilitar a abertura de empresas na Capital. Um grupo técnico do Paço Municipal avalia que é possível reduzir de 16 para seis dias os procedimentos exigidos atualmente. O estudo do Banco Mundial sugere a criação de uma plataforma de integração do sistema operacional dos dados e das informações exigidas pelos órgãos envolvidos no processo. 

O portal em desenvolvimento permitirá a troca de informações com os órgãos e entidades de todas as esferas responsáveis. Pelo sistema, o empreendedor realizará as principais interações para o negócio, desde a abertura de empresas a emissões de licenças do exercício de atividades econômicas, o que resultará no lançamento do certificado de licenciamento.