A tabela de Imposto de Renda está defasada, sendo considerada a pior desde 1996, levando em consideração a combinação da alta inflação com a falta de correção da tabela, fatores que penalizam o contribuinte, principalmente os que estão próximos ao limite de isenção definido pelo Poder Executivo. Esses últimos recebem aproximadamente R$ 2 mil, contingente de aproximadamente 7,5 milhões de declarantes que passarão a pagar o imposto.

A situação, que já vinha sendo alertada, se agravou no primeiro semestre de 2022. Durante o governo do atual presidente Jair Bolsonaro (PL), em março, a defasagem da tabela do imposto era de cerca 24%, agora está em 26,57%.

A defasagem acumulada de 1996 até junho de 2022 já é de 147,37%, aumento de cinco pontos percentuais em três meses, em que estava em aproximadamente 142%. Vale ressaltar que a tabela utilizada para cobrança do Imposto de Renda não sofre mudanças desde abril de 2015, quando o salário-mínimo ainda era de R$ 788.

Com a falta de mudanças, a relação entre a faixa de isenção da tabela e os salários-mínimos que eram de 2,43 em 2015, está em 1,57. O valor, quando atinge um número menor que 1, significa que o assalariado que ganha o piso remuneratório estará sujeito a pagar o imposto.

Segundo Isac Falcão, presidente do Sindifisco Nacional, a tributação da renda deve ser uma ferramenta de “indução e estímulo” para o desenvolvimento econômico. “Quando não temos a correção da tabela, o tributo acaba atingindo em cheio os mais pobres, que perderam seu poder de compra ao longo do período. Não corrigir a tabela é uma forma de aumentar o imposto para essa numerosa parcela da população que, além de arcarem com o IR, precisam também lidar com os tributos indiretos, que incidem sobre o consumo”, explica.

Impacto político

O período analisado pelo Sindifisco Nacional não apresenta algum presidente da república que tenha realizado a correção integral da tabela do Imposto de Renda. Conforme a análise, o representante que chegou mais próximo dessa correção foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo mandato, com 2,48%.

No contraste da corrida eleitoral de 2022, entre Lula e Bolsonaro, o atual presidente é quem acumula a maior defasagem, com 26,57%, antes de finalizar o mandato, registrando um percentual maior que qualquer outro presidente desde 1996.

No caso de Fernando Henrique Cardoso, que fazia parte da sigla do PSDB, que foi presidente em 1995 até 2003, administrou a maior inflação do período no segundo mandato, chegando em torno de 40%. Entretanto, não houve tanta defasagem, já que ele realizou a correção da tabela em 17,5% em 2002, chegando a 18,99%.

Para analisar a tabela de imposto caso a defasagem sofresse correção integral, o Sindifisco Nacional produziu uma simulação e, pelos cálculos, apenas pessoas que recebem acima de R$ 4.670,23 estariam sujeitas a pagar o Imposto de Renda.

Entretanto, atualmente, um contribuinte que, após deduções, recebe R$ 5 mil paga R$ 505,64 de imposto de renda, se a tabela fosse corrigida completamente, a mesma pessoa teria que contribuir apenas com R$ 24,73. Nesse caso, pessoas que recebem rendas maiores também seriam beneficiadas, uma vez que pessoas que declaram R$ 100 mil ao mês, por exemplo, teriam que contribuir com valores bem menores, levando em conta que atualmente pagam R$ 26.630,64 e passariam a pagar R$ 25.352,85.

O presidente da entidade ressalta que é evidente que pessoas que recebem menos estão sendo sobrecarregadas com a mordida do leão. “Fica claro, ao analisarmos a diferença entre as tabelas, que estamos onerando muito os contribuintes de menor poder aquisitivo. É imprescindível que a questão da correção da tabela do imposto de renda esteja na agenda de todos os candidatos à presidência”, afirma.