Goiânia tem 107 obras de Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) e escolas. Destas, 80 foram canceladas e cinco estão paradas. As obras feitas com recursos do Fundo Nacional da Educação (FNDE) se desgastam com as ações do tempo e de vândalos. O Cmei do bairro Floresta teve investimento de R$ 1,1 milhão pelo FNDE com previsão de entrega em 2020. As obras somam mais de quatro anos de atraso e podem ser canceladas se o prazo não for respeitado.

Segundo dados do O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), os Cmeis que ainda aguardam finalização são: Bairro Floresta, Jardim Real, Parque Atheneu II, Solar Ville e Grande Retiro. O valor total investido pelo FNDE nessas obras foi de R$ 5,1 milhões e todas têm entre 42% e 80% de conclusão. 

Dinheiro jogado fora

Segundo o líder de bairro da região noroeste, Ailton Carvalho, se o centro infantil estivesse pronto atenderia aproximadamente 250 crianças que moram no setor. Mas, por conta do descaso muitos pais precisam se deslocar para Cmeis mais distantes.  

Ailton afirma que o pedido do Cmei para o setor é antigo. Em 2015 as obras começaram, mas segundo ele, parou três vezes durante esse período. “A expectativa era entregar no final de 2020, nesse mesmo ano o prefeito disse que retomaria, mas na verdade paralisou em agosto de 2020”. 

O local abandonado traz mais transtornos para o bairro Floresta principalmente com relação a segurança. De acordo com moradores o tapume foi retirado, e o lugar é ocupado por marginais para usar drogas e depredar o local. “Eu já vi caminhões parando no Cmei e levando madeiras, ferros e até portas. Isso é  nosso dinheiro sendo jogado fora”, reclama. Carvalho acompanha a obra desde o início e ao pedir providências para a prefeitura, a resposta que ele recebe é que não tem como retomar por falta de recursos, mas já está no cronograma para ser retomada. 

Aposentada, Leiliane Almeida da Silva afirma que o sonho dela e de outros moradores da região é ver o Cmei pronto. Ela tem uma neta de 9 anos, que na época em que era pequena ficou na expectativa de conseguir vaga lá, no entanto as obras não concluíram. 

Leiliane tem dois netos, um de 3 anos e outro de apenas 1 ano. No caso deles, ela já não tem esperança de que estudem no Cmei do setor porque a obra “não sai do papel”. A solução foi levar as crianças para estudar em um Cmei mais longe. A aposentada também teme que a neta de 3 anos perca a vaga no Cmei que está matriculada por estar desde de março sem frequentar por conta de uma sarna que contraiu. 

Almeida afirma que antes ficavam nas calçadas de casa conversando até mais tarde, mas por conta dos criminosos que invadem o Cmei à noite, os moradores às 18h já devem estar em casa com os portões trancados. “Eles [bandidos] falam que são eles que mandam. Têm vândalo depois que escurece. É triste porque o nosso dinheiro está indo embora”, relata.

Solene Maria da Silva é dona de casa e mora bem em frente ao Cmei inacabado. Ela conta que a única coisa que a prefeitura conseguiu providenciar com relação ao centro de ensino foi uma roçagem visto que estava com o mato muito alto. Ela presencia a obra sendo destruída a cada dia. “Pedimos às autoridades que se sensibilizem com a nossa situação”. Os netos de Solene têm 3 anos, 2 anos e o mais novo 4 meses, e todos dependem muito do Cmei. Os pais deles acabam tendo que ficar em casa e deixar de trabalhar para cuidar das crianças. 

Histórico

Em maio de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) de Goiás ajuizou o ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende, e o secretário municipal de Educação, Marcelo Ferreira de Costa, por improbidade administrativa. O órgão alegou descaso do poder público com a paralisação das obras.

Em março de 2018, o MPF já havia expedido dez recomendações ao município de Goiânia orientando a adoção de medidas para sanar ou, ao menos, atenuar o problema do abandono das obras dos Cmeis goianos.

Em novembro de 2018, no entanto, a Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte (SME), publicou extrato do contrato para retomada das obras. O documento foi divulgado na edição no dia 31 de outubro do Diário Oficial do Município (DOM), indicando as tramitações finais do processo licitatório. 

Expectativa é que as obras sejam retomadas neste semestre

A reportagem do jornal O Hoje entrou em contato com a prefeitura a respeito da paralisação das obras do Cmei do bairro Floresta. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que a empresa responsável pela construção da unidade descumpriu o contrato e cronograma de conclusão da unidade. 

A obra foi iniciada em dezembro de 2019 e a previsão era de que o projeto fosse entregue em 300 dias. Diante disso, a pasta afirma ainda que a SME Goiânia instaurou um processo administrativo de irregularidade para apurar as responsabilidades da empresa e aplicar as penalidades cabíveis na legislação. 

Com a suspensão do contrato, a SME Goiânia solicitou à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) o levantamento do saldo remanescente e a atualização do projeto. Além disso, iniciou os trâmites para a realização de um novo processo licitatório para a conclusão do projeto. 

A SME afirma que atualmente, o processo está em fase de elaboração orçamentária. Posteriormente, será encaminhado para a Semad para publicação da licitação. A expectativa é que as obras do Cmei do bairro Floresta sejam retomadas neste semestre. (Especial para O Hoje).