O Ministério Público de Goiás (MP-GO) entregou, nesta quarta-feira (27/7), ao prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos), a Carta Aberta com reivindicações de políticas públicas para a população em situação de vulnerabilidade. A ocasião teve a presença de representantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPSR) em Goiás.

Cruz foi a primeira autoridade a receber o documento elaborado a partir das discussões ocorridas durante o VI Seminário Povos de Rua. Os representantes contextualizaram o prefeito sobre o protagonismo da população em situação de rua na elaboração da carta e no apontamento das ações prioritárias.

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Equipe responsável pela população em situação de rua

A promotora Tamara Rivera destacou a importância da implementação um comitê responsável por acompanhar a política voltada a essa população. Em Goiás, ele é constituído por diversos órgãos, entre eles o MP-GO. Ela também ressaltou que as parcerias com o Município são fundamentais para a implementação de políticas públicas efetivas para essa população.

O coordenador do MNPSR Eduardo Matos afirmou que já morou na rua e alegou que somente pôde se restabelecer a partir do acesso a serviços públicos socioassistenciais. Na ocasião, ele detalhou algumas das principais dificuldades vivenciadas pelas pessoas em situação de rua, a qual ele acompanha e pela qual tem lutado, em busca da efetivação de direitos.

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Para Matos, há algumas necessidades emergenciais que precisam ser implementadas como a reestruturação do Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua), a capacitação contínua dos profissionais que lidam diretamente com essa população, assim como a melhoria da estrutura de atendimento do Consultório na Rua.

Projeto de moradia

O prefeito Rogério Cruz apontou que já está em fase adiantada de negociação a implementação de um projeto que buscará atender a demanda por moradia, com a instalação de casas pré-fabricadas na região central da cidade.

Estiveram ainda presentes na reunião a secretária municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), Cida Garcêz; o superintendente LGBTQIA+ da SMDHPA, John Maia; o superintendente de Direito à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida da SMDHPA, Josevan Marcelino da Silva, e Eduardo Frederico Vilarinho Nader, diretor de Proteção Social Especial.