Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que faltam medicamentos básicos em cerca de 80% dos 2.469 municípios do país. São remédios como amoxicilina, dipirona, azitromicina, prednisolona, ambroxol e dipirona injetável. 

De acordo com a pesquisa, estes medicamentos e insumos representam a terapia medicamentosa para situações de saúde associadas a doenças crônicas ou a sintomas leves, ou seja, que inicialmente podem ser tratados nas Unidades Básicas de Saúde.

Em Goiânia, há relatos da falta de medicamentos desde novembro do último ano, conforme aponta o Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde). A entidade montou uma força-tarefa com a Comissão de Saúde para visitar as unidades da Capital e o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

“No almoxarifado, chegamos lá e estava tudo vazio, não tinha nada, as prateleiras tinha até poeira. A gerência do almoxarifado falou que a SMS não tava comprando e não chegava quase nada lá”, denuncia o Sindicato. 

Segundo o Sindsaúde, foram realizadas reuniões com o secretário de saúde, mas nada foi feito até o momento. “O principal problema levantado pelas visitas do Sindsaúde aponta falha no sistema de planejamento e compras da Secretaria Municipal de Saúde, que está deixando faltar todo tipo de medicamento, desde bromoprida a medicamentos controlados”, aponta.

A entidade, então, solicitou uma nova plenária para que a Secretaria apresente um plano de contingência. “Falta de tudo, desde soro de hidratação a medicamento para tratamento de hanseníase. Os servidores por contra própria criaram um grupo de whatsapp para as unidades se socorrerem entre si. Se uma unidade está sem soro, pergunta lá no grupo e quem tem responde para fazer essa troca de forma informal”, afirma o Sindsaúde. 

Estoque suficiente

Em nota ao O Hoje, a SMS esclarece que não  há falta de soro para a hidratação dos pacientes. “A pasta esclarece que há em estoque produto suficiente para mais de seis meses. A respeito dos demais medicamentos (não citados), não é possível consultar sem saber os nomes”, finaliza. 

Outro medicamento que estaria em falta é a dipirona, porém a secretaria não respondeu sobre antes do fechamento desta edição. Também não houve resposta a respeito do “descaso” por parte da Secretaria apontado pelo Sindisaúde. Com relação a outros municípios goianos, a Associação Goiana dos Municípios (AGM) não informou se há relatos da falta de medicamentos em outras cidades. 

Remédios básicos

Para aquelas gestões que responderam que faltavam medicamentos da lista básica, a CNM questionou quais tipos, a partir de uma listagem pré-estabelecida. Nesse sentido, as gestões poderiam escolher mais de uma resposta ou não responder. 

Assim, foi constatado que falta amoxicilina (antibiótico) em 68% (1.350) dos Municípios respondentes e Dipirona (anti-inflamatória, analgésico e antitérmico) em 65,6% (1.302). Outros itens como Dipirona injetável (50,6%/1.005), Prednisolona (45,3%/900) utilizada no tratamento de alergias, distúrbios endócrinos e osteomusculares e doenças dermatológicas, reumatológicas, oftalmológicas e respiratórias, entre outras. 

Insumos

Além da falta de medicamentos em serviços que cuidam das questões básicas ou menos complexas, a CNM quis saber se faltavam insumos, ou seja, seringas, gazes, agulhas, ataduras, que são materiais de uso e descarte que se relacionam com o cuidado de baixa complexidade. Obtivemos que na maioria dos Municípios respondentes não faltam insumos (66,7%/ 1.648). E em 28,5% ou 704 cidades há falta desses tipos de insumos.

O estudo mostra que persiste há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-covid19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas como hipertensão e diabetes.

“Até o momento não se percebe por parte do governo Federal nem dos estados da federação, uma estratégia e resolução a curto e médio prazo que retire dos Municípios a inviável tarefa de encontrar medicamentos nas quantidades necessárias, mesmo que esses adquiram os produtos via compras emergenciais”, pontua a CNM. 

Resolução

Por meio de nota, o Ministério da Saúde (MS) informou que trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelo SUS.

“Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde”, explica.

Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. “Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros”.

A pasta afirma que continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.