Candidato ao Senado por Goiás tem registro indeferido

Candidato Senado por Goiás, Antônio Paixão (PCO) teve o registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O motivo foi “ausência de requisito de registro”. “A Secretaria Judiciária constatou a ausência de filiação partidária do candidato requerente por meio de sistema próprio desta Especializada. Afinal, a não constar o nome do candidato no Sistema Filia, presume-se que não tenha filiação partidária, o que obsta seja o registro de candidatura deferido”, argumentou o juiz Juliano Taveira Bernardes. 

Ainda conforme o magistrado, ” sistema informatizado da Justiça Eleitoral busca automaticamente as inclusões promovidas pelos partidos de seus filiados. Para que uma filiação seja considerada regular ao pleito de 2022, ela deveria ter sido inserida até 18 de abril de 2022, nos termos do Anexo da Portaria TSE n. 99/2022, a qual estabelece cronograma de processamento ordinário das relações de filiação partidária relativo ao primeiro semestre de 2022. Em consulta ao sistema Filia, todavia, o partido PCO procedeu à inclusão de registro de filiações do candidato Antônio Carlos da Paixão somente em 22 de agosto de 2022″.

Além disso, o reconhecimento da assinatura em cartório ocorreu somente em 26 de agosto deste ano. “Ocorre que se trata de prova unilateral, pelo que não se presta a demonstrar a regular filiação ao PCO.” A decisão é do último dia 2 de setembro.

Antônio Paixão é engenheiro civil aposentado. No Divulga Contas do TSE ele declarou R$ 746.859 em patrimônio. Esta seria sua primeira disputa a cargo eletivo. Na chapa, o filho dele, Vinícius Paixão (PCO), é candidato ao governo, e a esposa, Maria Letícia, a vice. Ele tem 64 anos e como suplentes Eduardo Sugizak (PCO) e Viviane Akash (PCO). Na decisão, o juiz relator Juliano Taveira permitiu ao partido “a substituição do postulante no prazo regulamentar”.

Demais candidatos

Ao todo, dez nomes disputam o Senado por Goiás este ano. Além de um indeferido, a Justiça Eleitoral já aprovou o registro de quatro deles: Alexandre Baldy (PP), Denise Carvalho (PCdoB), Leonardo Rizzo (Novo) e Wilder Morais (PL). 

Outros cinco ainda aguardam julgamento. São eles: delegado Waldir (União Brasil), João Campos (Republicanos), Manu Jacob (PSOL), Marconi Perillo (PSDB) e Vilmar Rocha (PSD). 

O prazo final para que todos os pedidos de registro de candidatura (e eventuais recursos) tenham sido devidamente processados, analisados e julgados pelos tribunais eleitorais competentes é 12 de setembro.

Governo de Goiás

Em relação ao governo de Goiás, nove nomes entraram na disputa para ocupar o Palácio das Esmeraldas. Destes, somente três ainda aguardam julgamento. Ronaldo Caiado (União Brasil), Gustavo Mendanha (Patriota) e Vinícius Paixão são os que esperam o parecer da Justiça Eleitoral. 

Por outro lado, Cíntia Dias (PSOL), Edigar Diniz (Novo), major Vitor Hugo (PL), Reinaldo Pantaleão (UP), Helga Martins (PCB) e Wolmir Amado (PT) já tiveram os registros deferidos. 

Presidenciáveis

Já os presidenciáveis também tiveram um nome indeferido: o de Roberto Jefferson (PTB). O ex-deputado federal teve condenação no fim de 2013 no caso do mensalão. Em 2016, entretanto, o ministro Luís Roberto Barroso indultou sua pena. 

Apesar disso, para o ministro relator Carlos Horbach, mesmo o candidato tendo sido indultado, o crime que ele foi condenado não foi apagado. O voto foi acompanhado pelos demais. O PTB, então, escolheu o vice de Jefferson para continuar na disputa, o padre ortodoxo Kelmon Luís.

Já os nomes que tiveram o registro deferido são: Ciro Gomes (PDT), Felipe D’Avila (Novo), Léo Péricles (UP), Simone Tebet (MDB), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU). Aguardam julgamento: José Maria Eymael (DC), Bolsonaro (PL), Lula (PT), Pablo Marçal (Pros), Padre Kelmon (substituto de Jefferson) e Soraya Thronicke (União Brasil).