Propaganda de Mendanha é suspensa por alegar aliança de Marconi e Caiado

O ex-prefeito de Aparecida de Goiânia, Gustavo Mendanha (Patriota) viu falhar a tentativa de dar mais ênfase ao movimento ‘ROMA’, que faz alusão à uma suposta união entre o governador de Goiás Ronaldo Caiado (União Brasil) e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB). Mendanha usou parte do tempo de propaganda eleitoral a que tem direito no rádio para tentar validar especulações de união entre Caiado, candidato à reeleição, e Perillo, que disputa uma vaga ao senado. Contudo, o juiz auxiliar Adenir Teixeira Peres Júnior suspendeu a veiculação desta peça. A equipe jurídica de Perillo foi quem promoveu a representação na justiça, que foi acatada. 

“Acolho parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e julgo procedente os pedidos para condenar a coligação Estado Inteligente (Patriota, Republicanos, PMN, PMB, Agir, DC e Pros) e Gustavo Mendanha Melo à perda do direito à veiculação de propaganda no horário eleitoral gratuito no dia 06/09/2022, na rádio, modalidade em bloco, vedando-se também novas veiculações. Notifique-se com urgência a emissora responsável pela geração da propaganda eleitoral na rádio”, dizia o texto da representação.

De acordo com a avaliação do magistrado, não existe uma “aliança formal ou informal entre os próprios candidatos”. O texto disse foi constatada “uma movimentação de correligionários em apoio a ambos os candidatos, sendo este o fato divulgado, mas daí afirmar uma aliança formal ou informal entre os próprios candidatos ora negado pelo representante na exordial se enquadra em boato que não pode ser utilizado a fim de convencimento do eleitorado”.

ROMA

Mendanha, ao tentar fortalecer a ideia de que existe uma troca de favores e apoios entre Caiado e Marconi tentou atingir o atual mandatário goiano, que é o principal adversário no pleito ao governo do estado.  Apesar de algumas lideranças dizerem que existe uma sinalização de bandeira branca entre Marconi e Caiado – que de fato se detiveram nas críticas mais contundentes um para com o outro – ambos negam qualquer movimentação nesse sentido. 

Contudo, quando Perillo decidiu que sairia ao senado, e não ao governo, liberou toda a militância do PSDB para apoiar o candidato que quisesse ao governo do estado, fato este que provocou grande apoio de tucanos ao Caiado.  O cientista político Guilherme Carvalho explicou que neste momento, o objetivo é apenas um com essas movimentações: conseguir votos. “É uma eleição que as pessoas estão esquecendo as rixas do passado, as fronteiras partidárias, em nome de conseguir votos e dividir bases e lideranças para conseguir se eleger”, avaliou. Essas atitudes de Mendanha, segundo Guilherme, são uma tentativa de se destacar. “Sabemos que essa imagem não cola, pois há pouco tempo ele estava negociando aliança com o Marconi”, destacou. 

Para o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Pena, a suspensão da peça certamente ocorreu por ter havido algum entendimento que alguma inverdade foi dita na peça da propaganda eleitoral. “A legislação eleitoral, embora privilegie a liberdade de expressão e o debate político – que durante a eleição é comum adotar um tom mais acido de crítica – não aceita durante a propaganda eleitoral ofensa de cunho pessoal e nem a divulgação de fatos sabidamente inverídicos. Não se pode tomar uma insinuação como uma conclusão” explicou Pena. 

O advogado destacou ainda que o candidato que ficar a cargo de apenas desmentir inverdades, não consegue avançar na campanha. “O prazo de propaganda eleitoral diminuiu, então são 45 dias propriamente dito. Se o candidato que apenas ficar explicando mentira, não faz campanha. Com as redes sociais a informações alcançam milhões de pessoas em segundos, por isso a justiça eleitoral se preocupou em poder moderar e regular a mensagem da propaganda eleitoral”, ressaltou. 

Procurada, a assessoria do candidato Gustavo Mendanha informou que o posicionamento da campanha é de cumprir as determinações judiciais. “Juiz mandou seguir, a gente segue. Vamos entrar com medida cautelar para levar ao Tribunal a argumentação de terem sido depoimentos com opiniões de terceiros, o que não configura como desinformação, mas sim opinião da população que deve ser respeitada”, disse a assessoria.