O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13/10), que espera que um Congresso eleito, majoritariamente de centro-direita, aprove a redução da maioridade penal. Propostas parecidas tramitam há anos na Casa, mas encontram resistência entre parlamentares.

Nas eleições, o PL, partido de Bolsonaro, conseguiu as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado. Outras siglas aliadas também tiveram aumento de bancada. Apesar da maioria absoluta não estar garantida, o presidente disse, durante visita a Recife, acreditar que existe “muita chance” da proposta ser aprovada.

“O Congresso eleito atualmente foi muito mais para centro-direita. Então pautas como redução da maioridade penal, obviamente, caso eu seja reeleito, nós regulamentaremos e podemos dizer, sim, temos muita chance de aprovar a redução da maioridade penal”, afirmou.

Atualmente, quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) sobre o tema tramitam no Congresso. A mais avançada foi aprovada na Câmara em 2015, mas empacou desde então no Senado e está sem relator desde 2019.