Lideranças ligadas ao agronegócio ocuparam a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em protesto à taxação do setor, que tramita na Casa. Conforme mostrado pelo O HOJE, o governador Ronaldo Caiado (UB) enviou para apreciação dos deputados, na manhã da última quinta-feira (10/11) um projeto de lei que cria uma espécie de “contribuição agropecuária” em Goiás. Na prática, o texto acarretará na taxação de produtos ligados ao setor. 

O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de investimento em infraestrutura. O assunto foi pauta do encontro entre os deputados ao longo de todo o dia. Pela manhã, agropecuaristas se reuniram para uma audiência pública encabeçada pelo deputado Paulo Trabalho (PL). Trabalho é membro da oposição e mobiliza um tratoraço na intenção de chamar atenção do governo e inibir a votação do projeto na Casa de Leis formada, em sua maioria, por deputados governistas. 

Mais tarde a discussão foi levada ao plenário. Representantes do setor puderam acompanhar o encontro pautado por vaias e aplausos. As vaias foram direcionadas aos governistas que se arriscaram defender a matéria, enquanto os aplausos ficaram com a oposição que não hesitou em rechaçá-la.

Ao todo, seis deputados que integram o bloco de oposição manifestaram opinião contrária à proposição da Governadoria. O primeiro a falar sobre o projeto foi justamente Trabalho que prevê um impacto superior aos 8% do faturamento líquido do produtor rural. “O Estado não pode retribuir ao agro, que não parou durante a pandemia e que sustenta esse País há décadas, com a criação de uma nova taxa”, comentou.

Outro parlamentar a falar sobre o assunto foi deputado Gustavo Sebba (PSDB), que voltou a se posicionar de forma contrária à criação da contribuição, assim como fez na semana passada.O parlamentar argumentou que o projeto da Governadoria deveria ter sido discutido com o setor produtivo, antes do envio ao Legislativo. “O setor não foi ouvido é um absurdo essa taxação”, pontuou.

Gustavo Sebba disse que o argumento de perda de recursos para a criação da contribuição, segundo ele, não se justifica. O deputado apresentou dados da arrecadação estadual que não demonstram perda de receita. “Não falta dinheiro ao Estado. Não podemos pagar essa conta, que não é do agro”, finalizou Gustavo.

Major Araújo (PL) também usou a tribuna para repudiar o projeto. “Os produtores devem receber fomento, apoio e infraestrutura digna para escoar sua produção, não o contrário como temos visto aqui”, disse. Helio de Sousa (PSDB), Delegado Eduardo Prado (PL), Delegado Humberto Teófilo (PL)  e Paulo Cezar Martins (PL) também saíram contra a matéria. 

Favoráveis

Por outro lado, o deputado Talles Barreto (UB) também pediu a palavra, porém, para defender a iniciativa. “Não há nenhum tipo de vinculação com o tesouro do Estado. Haverá também um conselho formado pelo agronegócio, pela Assembleia e pelos demais que vivem da pecuária ou do agro”, argumentou. O parlamentar foi interrompido por diversas vezes com vaias dos produtores que ocupavam as galerias. 

Depois de muito esforço, continuou: “Esse projeto também deixa claro que leite, feijão, arroz, algodão, carne suína, peixe e pecuária não contribuirão. Todos os produtos da cesta básica não contribuirão. A fala da oposição questiona o tributo, mas houve uma perda na arrecadação do Governo. A folha cresce, é natural. Hoje temos uma educação de qualidade, hoje temos uma saúde descentralizada, uma segurança tida como referência. É momento de discussão”.

Já o líder do governo, Bruno Peixoto (UB), ao defender o texto disse que o estado precisa da taxa de 1,65% para manter estradas e rodovias goianas. “Todos sabemos a história de Caiado em defesa do produtor. Conversamos com a secretária de Economia e com o Governador exaustivamente. (…) Houve redução de todas as secretarias e não houve condições de termos os investimentos necessários. Se nós não recuperarmos as GOs e as pontes de todo estado para escoar a produção o custo será superior ao da taxa de 1,65%. Cada dia de atraso na estrada ou caminhão quebrado o prejuízo seria maior”, destacou.