O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (22/11), considerar que a vitória do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é “um fato inquestionável”.

A declaração de Pacheco ocorre após o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, entrar com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a anulação de votos feitos em cinco modelos de urnas no segundo turno.

Questionado sobre o assunto, Pacheco disse não ter visto os argumentos do PL, porque estava despachando na presidência do Senado. Porém, ele afirmou que “o resultado e o relatório de urnas válidos são os do dia 30 de outubro, quando houve a abertura das urnas e foi dada a vitória ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva”.

“Eu considero que esse fato é inquestionável”, continuou.

Sobre espaço para contestações, o presidente do Senado afirmou ser preciso conhecer os fundamentos apresentados e ter “responsabilidade de compreender e diagnosticar o que está sendo dito para poder ter uma conclusão. Vamos conhecer quais são os argumentos para poder eventualmente responder.”, completou.

Contestação

Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, pediram ao TSE a anulação de votos feitos em urnas de modelo UE2009, UE2010, UE2011, UE2013 e UE2015 nas eleições deste ano. Eles alegam que houve “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento” nesses modelos.

A representação do PL, assinada pelo advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, cita o laudo técnico de auditoria feito pelo Instituto Voto Legal (IVL), contratado pelo partido, que teria constatado “evidências contundentes de mau funcionamento de urnas eletrônicas”.

Esses supostos problemas teriam sido registrados nos “logs de urna” que configura “verdadeiro código de identificação da urna eletrônica”.

“O resultado que objetivamente se apresenta atesta, neste espectro de certeza eleitoral impositivo ao pleito, 26.189.721 votos ao presidente Jair Messias Bolsonaro e 25.111.550 votos ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva, resultando em 51,05% dos votos válidos para Bolsonaro, e 48,95% para Lula”, alega a legenda.