A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (20/12) o projeto que aumenta os salários do presidente da República, vice-presidente e dos ministros até o limite de R$ 46,3 mil. Também terão reajustes os membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O impacto da medida nos cofres públicos será de R$ 107,4 milhões só em 2023. A votação ocorreu na Câmara sem o registro nominal dos votos. O texto deve seguir para apreciação no Senado Federal, que deverá analisar o texto ainda nesta semana.

Atualmente o salário do presidente da República é de R$ 30,9 mil, dos ministros do STF é de R$ 39,2 mil e dos senadores e deputados federais é de R$ 33,7 mil. Os reajustes serão escalonados nos próximos 4 anos.

A partir de 1º de abril de 2023, os salários aumentam para R$ 41.650,92 (6%), passando para R$ 44.008,52 em 1º de fevereiro de 2024 (5,66%) e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025 (5,36%). No total, os subsídios terão um reajuste de 37,32%.

O impacto orçamentário previsto por cada órgão para os anos de 2023, 2024, 2025 e 2026, respectivamente, será de:

• Câmara dos Deputados: R$ 86 milhões; R$ 18,8 milhões; R$ 19,1 milhões; e R$ 20,2 milhões;
• Senado Federal: R$ 14,3 milhões; R$ 3 milhões; R$ 2,5 milhões; e R$ 3,5 milhões;
• Poder Executivo: R$ 7,1 milhões; R$ 1,2 milhão; R$ 1,2 milhão; e R$ 1,3 milhão.

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