Entre os brasileiros que lutam pela conquista de gênero, Gahbi Borges, de 34 anos, pôde comemorar o tão esperado reconhecimento por ser quem é. Com identidade que não é nem masculina nem feminina, Gahbi foi o primeiro brasiliense a conseguir, em uma ação individual na Justiça do Distrito Federal, a correção de gênero em seus documentos para “não binário”.

O residente de Asa Norte, em Brasília, disse ao portal Metrópoles, sentir- se confortável com o tratamento tanto pelos pronomes ele/dele como ela/dela. Como ator, drag queen e comunicador, Gahbi revela que até os 33 anos não entendia bem sobre sua sexualidade. “Até os 33 anos eu me entendia apenas como um homem gay. Mas sempre tive uma sensação de ser um estrangeiro neste mundo, no contexto familiar, escolar, religioso”, conta.

A luta pelo direito, começou em julho de 2022, ao entrar com uma ação judicial para incluir o sobrenome da mãe, tendo em vista apenas o sobrenome de seu pai. Na época, ele acabou descobrindo também um caso de retificação de gênero para “não binário” ocorrido no Rio de Janeiro, e resolveu buscar por seus direitos.

Quando deu início ao processo, não havia decisões precedentes que autorizassem a mudança nos documentos.“O Ministério Público pediu um relatório psiquiátrico antes de dar o parecer. Minha psicóloga e minha psiquiatra escreveram o documento, dizendo que não há patologia em como uma pessoa se identifica”, relata o artista. A advogada de Gahbi também realizou uma petição reclamando do pedido do MP.

Após cinco meses lutando pelo direito na Justiça, Gahbi recebeu em 7 de dezembro, uma decisão judicial deferindo o pedido. “Na hora que minha mãe me falou, não acreditei.Fiquei muito feliz, porque a gente estava esperando isso”, completou.

Gênero é incluído em certidões de nascimento no Rio de Janeiro

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro em ação social conjunta com o Tribunal de Justiça do estado, incluiu o incluiu o gênero ‘não binarie’ como uma opção na certidão de nascimento. O termo, colocado no registro civil em linguagem neutra, se refere às pessoas que não se identificam com os gêneros feminino ou masculino, que eram os únicos presentes na documentação.

A decisão favorável garantiu o direito de pessoas transgêneras e não binárias alterarem as certidões de nascimento. Após a ação, realizada em novembro de 2021, alterações imediatas foram feitas em cartórios do estado. Essa alteração só foi  possível juntamente com uma ação judicial, que costuma ser demorada e, por conta da iniciativa conjunta, o processo foi acelerado.

Desde 2018, já existe uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), para que os cartórios realizem requalificação civil sem ação judicial, mas essa medida não vem sendo estendida aos não binários. Portanto, na prática, esse grupo precisa recorrer ao Judiciário para obter a alteração do prenome e do gênero na documentação.

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